Poder Público registrou um boletim de ocorrência sobre o caso
Novamente os fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente registram atos de vandalismo em obras da cidade. Desta vez, os tapumes que cobrem as obras de restauro do Moinho Covolan, na esquina da Rua Independência com a Marechal Floriano Peixoto, foram pichados. Os mesmos haviam sido colocado no local há pouco mais de 20 dias.
Ao perceber a ação dos vândalos, os fiscais da pasta prontamente realizaram a confecção de um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Civil. Também, foram entregues as autoridades competentes imagens que podem auxiliar na identificação dos autores.
Vale ressaltar que vandalismo é crime (dano ao patrimônio público), previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos.
A Prefeitura recebe informações e denúncias desta natureza através do telefone da Ouvidoria Municipal, no (54) 98404-5537.
Ao perceber a ação dos vândalos, os fiscais da pasta prontamente realizaram a confecção de um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Civil. Também, foram entregues as autoridades competentes imagens que podem auxiliar na identificação dos autores.
Vale ressaltar que vandalismo é crime (dano ao patrimônio público), previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos.
A Prefeitura recebe informações e denúncias desta natureza através do telefone da Ouvidoria Municipal, no (54) 98404-5537.
Data de publicação: 21/09/2023
Créditos: Cristiano Lemos
Créditos das Fotos: Divulgação