Serviços

Abono de permanência

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Adicional de insalubridade

Os servidores que exercem habitualmente atividades insalubres, perigosos ou penosos, definidas em lei própria, fazem jus a um adicional.

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Adicional de periculosidade

Os servidores que exercem habitualmente atividades insalubres, perigosos ou penosos, definidas em lei própria, fazem jus a um adicional

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Adoção de Canteiros

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Licenciamentos

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

• Presencial
• On-line

Agendamento de transportes

Departamento vinculado: Saúde

Setor: Atendimento ao Cidadão

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial

Aglutinação de Lotes

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Parcelamento de Solo

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Taxas
• Presencial
• On-line

Alargamento Viário

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Parcelamento de Solo

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial
• On-line

Albergue

Acolhimento provisório para indivíduos ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Departamento vinculado: Habitação e Assistência Social

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial

Alteração de Responsabilidade Ambiental

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Licenciamentos

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

• Taxas
• Presencial
• On-line

Alteração de Responsável Técnico

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Apoio Administrativo e Operacional

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial
• On-line