Segunda audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc aconteceu na segunda-feira

A Prefeitura de Farroupilha através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude por meio da Casa de Cultura, informa que a segunda audiência pública referente a PNBA Lei 14.399/2022, Decreto 11.740/2023 da Lei Aldir Blanc 2 ocorreu na segunda-feira, 06 de maio, na Casa de Cultura.

Na oportunidade, foi explanado ao público o resultado da consulta pública via formulário Google sobre esboços de projetos e valores, para fins de preenchimento do Plano anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e, posteriormente, o lançamento de editais para a concorrência dos projetos. Este processo de escuta pública é requisito da lei para o envio do PAAR.

O resultado da consulta pública foi a seguinte:

- Artesanato com oito propostas com valores de R$ 10.000,00, R$ 40.000,00, R$ 15.000,00, R$ 35.000,00, R$ 18.000,00, R$3.000,00, R$10.000,00 a R$20.000,00 e um sem valor estipulado.

- Audiovisual com oito propostas sendo seis no valor de R$38.000,00, R$25.000,00 e R$15.000,00.

- Música quatorze propostas sendo quatro de R$5.000,00, R$4.500,00, três de R$10.000,00, R$25.000,00, R$20.000,00, R$2.500,00, R$130.000,00 e R$15.000,00.

- Literatura cinco propostas com três de R$10.000,00, R$10.500,00 e R$5.000,00.

- Comunidade Indígena um projeto de R$40.000,00, Religioso/Umbanda um projeto de R$5.000,00.

- Turismo um de R$ 38.000,00.

- Palestra étnico-afro, um projeto no valor de R$38.000,00.

- Patrimônio histórico e cultural, dois nos valores de R$3.000,00 e R$40.000,00.

- Artes visuais indígena um de R$20.000,00.

- Cultura Viva, três de R$30.000,00, R$120.000,00 e R$125,000,00.

Vale ressaltar que os editais serão lançados após o envio e aprovação do PAAR.