Ato aconteceu na manhã desta sexta-feira
O Executivo Municipal de Farroupilha, por meio da Secretaria de Finanças, protocolou nesta sexta-feira, 09 de fevereiro, na Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei 002/24.
O ato, foi conduzido pelo Prefeito em Exercício Jonas Tomazini, pelo secretário interino da pasta, Thiago Galvan, pelo servidor Bruno Albo Amedei e o Presidente da Casa Legislativa, vereador Pastor Davi.
O Projeto de Lei, denominado Consolidação da Legislação Tributária do Município de Farroupilha, revogará mais de 70 leis, simplificando e agilizando os processos municipais. Essa iniciativa não implicará aumento de impostos, mas sim em melhorias, como a ampliação da validade da certidão negativa, a redução de multas e o estabelecimento do conselho de contribuintes.
A nova legislação representará uma atualização após mais de 40 anos, e o Prefeito em Exercício, Jonas Tomazini, expressou sua alegria ao protocolar a lei, enfatizando o compromisso da administração em aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos.
"Nosso objetivo sempre foi melhorar a vida das pessoas, e com esta lei, estamos simplificando e agilizando os processos. Vamos revogar mais de 70 leis, uma atualização da legislação de mais de 40 anos. Estamos felizes, pois foi um trabalho desenvolvido desde o início da nossa gestão e que agora se torna realidade", destacou.
Para servidor Bruno Albo Amedei que participou do desenvolvimento da Lei é um marco muito importante para o município.
"Com esta Lei, não só atualizamos a legislação de mais de 40 anos, mas também introduzimos inovações que facilitarão a relação com os contribuintes e reduzirão os litígios tributários", comentou.
O próximo passo é encaminhar o projeto para as comissões pertinentes antes de levá-lo à votação em plenário.
O ato, foi conduzido pelo Prefeito em Exercício Jonas Tomazini, pelo secretário interino da pasta, Thiago Galvan, pelo servidor Bruno Albo Amedei e o Presidente da Casa Legislativa, vereador Pastor Davi.
O Projeto de Lei, denominado Consolidação da Legislação Tributária do Município de Farroupilha, revogará mais de 70 leis, simplificando e agilizando os processos municipais. Essa iniciativa não implicará aumento de impostos, mas sim em melhorias, como a ampliação da validade da certidão negativa, a redução de multas e o estabelecimento do conselho de contribuintes.
A nova legislação representará uma atualização após mais de 40 anos, e o Prefeito em Exercício, Jonas Tomazini, expressou sua alegria ao protocolar a lei, enfatizando o compromisso da administração em aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos.
"Nosso objetivo sempre foi melhorar a vida das pessoas, e com esta lei, estamos simplificando e agilizando os processos. Vamos revogar mais de 70 leis, uma atualização da legislação de mais de 40 anos. Estamos felizes, pois foi um trabalho desenvolvido desde o início da nossa gestão e que agora se torna realidade", destacou.
Para servidor Bruno Albo Amedei que participou do desenvolvimento da Lei é um marco muito importante para o município.
"Com esta Lei, não só atualizamos a legislação de mais de 40 anos, mas também introduzimos inovações que facilitarão a relação com os contribuintes e reduzirão os litígios tributários", comentou.
O próximo passo é encaminhar o projeto para as comissões pertinentes antes de levá-lo à votação em plenário.
Data de publicação: 09/02/2024
Créditos: Schaiane Sacramento
Créditos das Fotos: Arte/Lucas Benvenutti
