Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Educação, Cultura, Esporte e Juventude

Setor Vinculado: Vagas Pré Escola e Ensino Fundamental

Acesso ao Serviço: https://farroupilha.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2024

  • On-line
Espaço destinado à realização de inscrições para obtenção de vagas na Educação Infantil - Pré I e II.

Crianças que completarem 4 (quatro) anos até 31/03/2024 devem ser inscritas para a Educação Infantil – Nível I (Pré I). 
Crianças que completarem 5 (cinco) anos até 31/03/2024 devem ser inscritas para a Educação Infantil – Nível II (Pré II).

DAS INSCRIÇÕES
O período para a realização das inscrições para a Pré-escola será de 16/10/2023 a 17/11/2023.Os alunos inscritos após o dia 17 de novembro de 2023 serão encaminhados para as escolas em segunda chamada, a ser realizada no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024 conforme Edital nº 67/2023.

DAS VAGAS
A distribuição das vagas da Pré-Escola será em conformidade com a disponibilidade existente em cada escola, observada a ordem dos seguintes critérios:
a) escola mais próxima à residência do (a) estudante;
b) aluno com deficiência, ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme Lei Municipal N° 4.509/2019;
c) irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, conforme inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Principais etapas para obtenção do serviço
A inscrição será realizada preferencialmente pela internet, através do preenchimento de formulário. 

As famílias que não tiverem acesso à internet ou necessitarem de auxílio para o preenchimento do formulário devem entrar em contato, via telefone, com as Escolas Municipais e/ou Estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, para realizar a inscrição, não havendo necessidade de se dirigir presencialmente à escola.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
A relação dos alunos a serem matriculados estará disponível na escola, a partir do dia 08 de dezembro de 2023.
As escolas entrarão em contato com as famílias para agendamento da matrícula. 
A matrícula da criança será realizada pelos pais e/ou responsáveis legais, presencialmente, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, na escola para a qual foi direcionada.
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
Preferencialmente na internet ou em qualquer escola da rede municipal de ensino.
Avaliação do Serviço

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