Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente
Setor Vinculado: Apoio Administrativo e Operacional
Acesso ao Serviço: https://sei.farroupilha.rs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
- Presencial
- On-line
Utilize este tipo de processo para solicitar alteração de responsável técnico em projeto específico.Este procedimento pode ser feito dentro do processo original objeto da alteração ou em processo separado, desde que devidamente identificado a que se refere, mencionando o número do processo original.
Prioridade de atendimento
Conforme Lei Federal n° 10.048/2000.
Previsão de tempo de espera para atendimento
30 minutos
Principais etapas para obtenção do serviço
Utilize este tipo de processo para solicitar alteração de responsável técnico em projeto específico.Este procedimento pode ser feito dentro do processo original objeto da alteração ou em processo separado, desde que devidamente identificado a que se refere, mencionando o número do processo original.
Anexar ART do novo responsável técnico e autorização do responsável técnico original assinadas digitalmente.
Anexar ART do novo responsável técnico e autorização do responsável técnico original assinadas digitalmente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Todos os processos se dão em plataforma digital SEI, pelo site da Prefeitura, podendo ser protocolado presencialmente.
Avaliação do Serviço