Foto: Claudia Chiele/Assessoria de Comunicação A Prefeitura Municipal encaminha nos próximos dias para a Câmara de Vereadores os Projetos de Lei sobre o Código de edificações, antes denominado Código de Obras, e o Código de Posturas do Município....
Foto: Claudia Chiele/Assessoria de Comunicação
A Prefeitura Municipal encaminha nos próximos dias para a Câmara de Vereadores os Projetos de Lei sobre o Código de edificações, antes denominado Código de Obras, e o Código de Posturas do Município. Ambos receberam diversas sugestões de melhorias por parte da população através das audiências públicas realizadas.
A revisão do código de posturas, que é de 1969, foi realizada por uma comissão da Câmara de Vereadores, entre fevereiro e setembro do ano passado. Já o código de obras está em vigor desde 1975. O documento foi revisado a partir de audiências públicas e sugestões de entidades de classes. O objetivo é modernizar e simplificar os códigos, a fim de que a população possa entender melhor e para adequá-los à Legislação Federal.
Na semana passada os projetos foram apresentados aos vereadores e devem entrar em discussão no Legislativo nos próximos dias.
Texto: Claudia Chiele
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
claudiachiele@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 11/03/2015
