Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente
Setor Vinculado: Apoio Administrativo e Operacional
Acesso ao Serviço: https://sei.farroupilha.rs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
- Presencial
- On-line
Utilize este processo para solicitar a compra de índice construtivo em zoneamento específico.
Prioridade de atendimento
Conforme Lei Federal n° 10.048/2000.
Previsão de tempo de espera para atendimento
30 minutos.
Principais etapas para obtenção do serviço
Necessário anexar a matrícula atualizada do imóvel ao qual será anexado o índice solicitado. Se o imóvel estiver em nome de pessoa jurídica, juntar o contrato social e/ou vínculo com o requerente. Este processo será analisado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, e informará neste processo a data, horário e local do leilão a ser realizado presencialmente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
90 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Todos os processos se dão em plataforma digital SEI, pelo site da Prefeitura, podendo ser protocolado presencialmente.
Avaliação do Serviço