Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Saúde

  • Presencial
O município de Farroupilha, pensando na qualidade de vida de sua população, busca garantir a inclusão e acessibilidade como direito de todos, removendo barreiras e facilitando o acesso para aqueles que possuem algum tipo de limitação.
Além das pessoas portadoras de deficiência, há pessoas que apresentam limitações, incapacidades ou restrição de mobilidade para o desempenho de suas atividades cotidianas.
Algumas barreiras podem obstruir a participação plena e efetiva desses usuários na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Baseado nisso, foi desenvolvido o projeto Selo + Empatia, que tem como objetivo proporcionar acessibilidade para todos de forma equânime. O projeto visa, através de parcerias com empreendimentos locais, garantir o acesso a vagas de estacionamento especiais ou atendimento prioritário para portadores de algumas doenças incapacitantes e/ou familiares acompanhados do mesmo.
A intenção do selo é facilitar o acesso para portadores de doenças que dificultem a locomoção, tais como fibromialgia, autismo, Alzheimer, Parkinson, câncer, sequelas de AVC com alterações motoras.
Para ser contemplado com o selo, os usuários devem comprovar a sua condição de saúde através de atestado médico. Sendo comprovado que o munícipe tem dificuldades na locomoção, o mesmo irá receber um selo para fazer uso nos estabelecimentos credenciados.
Prioridade de atendimento
Conforme Lei Federal nº 10.048/2000. 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm
Previsão de tempo de espera para atendimento
Dependerá da quantidade de pessoas aguardando. Os atendimentos são realizados no dia, sem precisar de agendamento.
Principais etapas para obtenção do serviço
Dirija-se à Secretaria de Saúde, portando documento com foto e formulário preenchido pelo médico para solicitação do pedido. 
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
10 dias úteis.
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
Usuários: Atendimento Presencial, de segunda a sexta das 9h às 16h na Secretaria Municipal de Saúde.
Empresas parceiras: Podem encaminhar a solicitação para o e-mail acessibilidadeparatodos@farroupilha.rs.gov.br
Avaliação do Serviço

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