Serviços

Psicologia

Departamento vinculado: Saúde

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial

Readaptação

Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, podendo ser processada a pedido ou ex officio.

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Recurso Administrativo Ambiental

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Licenciamento, Fiscalização e Educação Ambiental

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Presencial
• On-line

Regulariza Farroupilha - a partir de maio/2018

REGULARIZA FARROUPILHA | APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS APÓS MAIO DE 2018. LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Regularização de Edificações

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Taxas
• Presencial
• On-line

Regulariza Farroupilha - até abril/2018

REGULARIZA FARROUPILHA | APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS ATÉ ABRIL DE 2018. LEI MUNICIPAL Nº 4.817, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Regularização de Edificações

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Taxas
• Presencial
• On-line

Relotação

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Renovação ou 2ª Via de Alvará de Licença de Construção

Departamento vinculado: Gabinete do Prefeito

Setor: Ouvidoria

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Taxas
• Presencial
• On-line

Repouso remunerado de trinta dias

No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a trinta dias de repouso remunerado.

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Requerimento de Aposentadoria

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Requerimento de Pensão

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial