Veículos deverão ser retirados das ruas em até 10 dias após notificação
A Prefeitura de Farroupilha, em uma parceria entre a Secretaria de Gestão e Governo e de Urbanismo e Meio Ambiente, está realizando levantamento e mapeamento de veículos que estão estacionados em situação de abandono em ruas e avenidas do município, para que os proprietários possam ser notificados e realizarem a retirada dos carros dos referidos locais.
Conforme o Secretário de Gestão e Governo, Thiago Galvan, após finalizados o processo de mapeamento, o Poder Público buscará junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-R), a identificação dos proprietários para que estes sejam notificados. Os donos terão até 10 dias para realizar a retirada dos veículos que, passado este período, serão recolhidos pela Administração Municipal.
De acordo com o Código de Posturas Municipal, são considerados veículos abandonados todos aqueles que estão em via pública por tempo igual ou superior a 10 dias; sem placas de identificação ou, quando com placas de identificação, possuir qualquer das seguintes características ou ocorrências: mau estado de conservação, evidenciando inoperabilidade; sem identificação do número de chassi ou motor; evidentes sinais de oxidação pela exposição prolongada às variações climáticas; gerando acúmulo de lixo ou mato sob ele ou em seu entorno, dentre outros.
É importante salientar que o veículo recolhido ficará à disposição dos proprietários por 60 (sessenta) dias, ao final do qual irá a hasta pública. Para a retirada do veículo do depósito, que poderá ser próprio, terceirizado ou conveniado ao município, os proprietários deverão arcar com os custos do recolhimento e depósito, assim como da multa, aplicada pelo fiscal responsável no momento da notificação.
Conforme o Secretário de Gestão e Governo, Thiago Galvan, após finalizados o processo de mapeamento, o Poder Público buscará junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-R), a identificação dos proprietários para que estes sejam notificados. Os donos terão até 10 dias para realizar a retirada dos veículos que, passado este período, serão recolhidos pela Administração Municipal.
De acordo com o Código de Posturas Municipal, são considerados veículos abandonados todos aqueles que estão em via pública por tempo igual ou superior a 10 dias; sem placas de identificação ou, quando com placas de identificação, possuir qualquer das seguintes características ou ocorrências: mau estado de conservação, evidenciando inoperabilidade; sem identificação do número de chassi ou motor; evidentes sinais de oxidação pela exposição prolongada às variações climáticas; gerando acúmulo de lixo ou mato sob ele ou em seu entorno, dentre outros.
É importante salientar que o veículo recolhido ficará à disposição dos proprietários por 60 (sessenta) dias, ao final do qual irá a hasta pública. Para a retirada do veículo do depósito, que poderá ser próprio, terceirizado ou conveniado ao município, os proprietários deverão arcar com os custos do recolhimento e depósito, assim como da multa, aplicada pelo fiscal responsável no momento da notificação.
Data de publicação: 26/12/2024
Créditos: Cristiano Lemos
Créditos das Fotos: Arte/Jonatas Cristofoli