Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente
Setor Vinculado: Projetos Técnicos
Acesso ao Serviço: https://sei.farroupilha.rs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
- Taxas
- On-line
Conforme Lei Federal n° 10.048/2000.
30 minutos.
Documentos necessários para substituição de pranchas sem acréscimo de área:
Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel, procurador, pessoa por este autorizada ou locatário, e pelo responsável técnico (com endereço de e- mail do resp. técnico e requerente), indicando os dados referentes ao processo a ser alterado, tais como nome do requerente, data de aprovação, número do processo administrativo, identificação da prancha a substituir, etc.;
Cópia do documento de identificação do requerente, com foto;
Novas pranchas do projeto;
Memorial descritivo da obra.
Documentos necessários para substituição de pranchas com acréscimo de área:
Requerimento assinado pelo proprietário do imóvel, procurador, pessoa por este autorizada ou locatário, e pelo responsável técnico (com endereço de e- mail do resp. técnico e requerente), indicando os dados referentes ao processo a ser alterado, tais como nome do requerente, data de aprovação, número do processo administrativo, identificação da prancha a substituir, etc.;
Cópia do documento de identificação do requerente, com foto;
Novas pranchas do projeto;
Memorial descritivo da obra.
Em caso de edificação com Habite-se, solicitar licença de demolição ou anexar cópia de certidão de demolição.
30 dias.
Somente online através do SEI.