Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente
Setor Vinculado: Cadastro Imobiliário
Acesso ao Serviço: https://sei.farroupilha.rs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0
- Presencial
- On-line
Documento que comprova a demolição de uma edificação.
Prioridade de atendimento
Conforme Lei Federal n° 10.048/2000.
Previsão de tempo de espera para atendimento
30 minutos.
Principais etapas para obtenção do serviço
Documentos necessários:
- Requerimento indicando a área demolida;
- Cópia da Licença de Demolição, se houver.
- Cópia do documento de identificação do requerente, com foto.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Todos os processos se dão em plataforma digital SEI, pelo site da Prefeitura, podendo ser protocolado presencialmente.
Avaliação do Serviço