Serviços

Inscrições para Etapa Creche 2025

Inscrições para obtenção de vagas na Educação Infantil Etapa Creche para crianças de quatro meses a três anos, onze meses e vinte e nove dias, para o ano letivo de 2025.

Departamento vinculado: Educação

Setor: Escolas de Educação Infantil

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• On-line

Inscrições para Pré I e II 2025

Inscrições de 15/10/2024 a 18/11/2024 para a Educação Infantil (Pré I e II) para o ano letivo de 2024.

Departamento vinculado: Educação

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• On-line

Licença à adotante

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Licença à gestante

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Licença de Instalação (LI)

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Licenciamento, Fiscalização e Educação Ambiental

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

• Taxas
• Presencial
• On-line

Licença de Operação (LO)

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Licenciamento, Fiscalização e Educação Ambiental

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

• Taxas
• Presencial
• On-line

Licença especial para fins de aposentadoria

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Licença para atividade política

Licença para exercer atividade política.

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial

Licença para Demolição

Departamento vinculado: Urbanismo e Meio Ambiente

Setor: Regularização de Edificações

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

• Taxas
• Presencial
• On-line

Licença para o desempenho de mandato classista

Departamento vinculado: Gestão e Governo

Setor: Recursos Humanos

Público do Serviço: Serviços ao Servidor Público

• Presencial