A Secretaria é responsável pelas políticas municipais relativas às áreas econômica, financeira, contábil e tributária. É a pasta que efetua o pagamento e recebimento e movimenta o numerário e outros valores pertencentes ao Município e presta contas aos cidadãos e órgãos de controle externo.
Além disso, exerce a fiscalização de entidades que receberem auxílios ou subvenções, gerencia os cadastros fiscais, as informações econômico-fiscais e demais dados de contribuintes, propõe atividades que impulsionem a educação fiscal, celebra convênios com órgãos federais, estaduais e municipais e gere a legislação tributária do município.
Serviços oferecidos
Atendimento ao Cidadão:
- Cálculo e cobrança de ISSQN incidente na construção civil;
- Entrega da carta de habite-se; carta de habitação e carta de regularidade;
- Parcelamento de contrapartida financeira referente a regularização administrativa das edificações;
- Liberação de cadastro para contribuintes eventuais para recolhimento de ISS retido
- Liberação de senhas para uso do portal web 24hs (controle diário);
- Fornecimento de informações e orientações aos contribuintes que as solicitarem através de e-mail e whatsapp;
- Certidão positiva com efeito negativa;
- Certidão negativa manual;
Atendimento Empresas
- Liberação de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) para novas empresas;
- Assessoria na emissão de NFSE;
- Liberação de senhas para uso do portal web 24hs (controle diário);
- Elaboração de certidões referentes ao cadastro de alvará (tempo de alvará; inexistência de atividade) e certidões referentes a débitos (negativas, positivas, etc);
Responsáveis
Plínio Balbinot
Secretário
Cíntia Campos Lima
Diretora-geral
Endereço
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro
Farroupilha/RS
Serviços
Conteúdo
Notícias Relacionadas a este Departamento
Prefeitura de Farroupilha não está divulgando listas de supostas fraudes no FGTS Calamidade
Imagem que circula em redes sociais com layout do site municipal é falsa
Prefeitura de Farroupilha encaminha pedidos de ajuda ao Governo Federal
Demandas estão sendo enviadas para Brasília desde a semana passada
Confira os vencedores do Nota Fiscal Gaúcha do mês de abril
Os sorteios são realizados mensalmente
Prefeitura de Farroupilha prorroga prazos de vencimento dos impostos por 60 dias
Medida visa oferecer um alívio financeiro aos contribuintes
Comitê de Crise apresenta relatório e plano de ação devido às chuvas em Farroupilha
Ato ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura