Apresentação será no Salão Nobre da Prefeitura, às 18h
A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Gestão e Governo, informa que uma Audiência Pública, visando debater o contrato a ser assinado entre o Município e a Corsan/Aegea, irá ocorre no próximo dia 27 de março, às 18h, no Salão Nobre da Prefeitura. O encontro, que deverá contar com a presença de autoridades, representantes da Corsa/Aegea, e da comunidade, será mediado pelo Secretário Thiago Galvan.
O objetivo é apresentar os termos do contrato, visando a regularização da concessão do sistema de saneamento e abastecimento de água no município, após a venda da estatal para a inciativa privada. O contrato proposto estabelece metas claras e prazos específicos para o cumprimento do marco regulatório do saneamento, lei federal que tem por objetivo principal universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário, o que beneficia a saúde pública e o meio ambiente no longo prazo. Da mesma forma, traz a obrigatoriedade na apresentação do cronograma dos serviços executados e aqueles que serão executados no próximo exercício, de modo a que possam ser cobrados os resultados deles advindos.
Conforme Galvan, a participação da comunidade neste debate é de extrema importância.
“Com a transformação do contrato de programa em concessão, após leilão de desestatização, fizemos, à época capitaneados pelo Prefeito Feltrin, um trabalho em bloco, via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, o CISGA, para melhor solução. Com objetivo de dar maior transparência, trouxemos a população para a discussão, por meio desta Audiência Pública. Além disso, também haverá apreciação pela Câmara de Vereadores. Nosso convite é para que todos participem desta conversa.”, disse.
Todos os trâmites internos em relação ao contrato entre a Prefeitura de Farroupilha e a Corsan/Aegea estão disponíveis no Sistema SEI do site do munício, através do processo nº 0.013019/2024-00.
O objetivo é apresentar os termos do contrato, visando a regularização da concessão do sistema de saneamento e abastecimento de água no município, após a venda da estatal para a inciativa privada. O contrato proposto estabelece metas claras e prazos específicos para o cumprimento do marco regulatório do saneamento, lei federal que tem por objetivo principal universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário, o que beneficia a saúde pública e o meio ambiente no longo prazo. Da mesma forma, traz a obrigatoriedade na apresentação do cronograma dos serviços executados e aqueles que serão executados no próximo exercício, de modo a que possam ser cobrados os resultados deles advindos.
Conforme Galvan, a participação da comunidade neste debate é de extrema importância.
“Com a transformação do contrato de programa em concessão, após leilão de desestatização, fizemos, à época capitaneados pelo Prefeito Feltrin, um trabalho em bloco, via Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, o CISGA, para melhor solução. Com objetivo de dar maior transparência, trouxemos a população para a discussão, por meio desta Audiência Pública. Além disso, também haverá apreciação pela Câmara de Vereadores. Nosso convite é para que todos participem desta conversa.”, disse.
Todos os trâmites internos em relação ao contrato entre a Prefeitura de Farroupilha e a Corsan/Aegea estão disponíveis no Sistema SEI do site do munício, através do processo nº 0.013019/2024-00.
Data de publicação: 19/03/2025
Créditos: Cristiano Lemos
Créditos das Fotos: Arte/Lucas Benvenutti