Poder Público atua em parceria com a Promotoria e Brigada Militar para conter casos
A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Gestão e Governo e de Habitação e Assistência Social tem intensificado as fiscalizações relativas a invasões de terras e construção irregular de residência, principalmente na região do bairro Industrial. Uma demanda antiga que o Poder Público tem aplicado esforços para combater e resolver.
Conforme o Secretário Thiago Galvan, a Administração segue realizando as fiscalizações sistematicamente nos locais a partir de denúncias da comunidade ou vistorias. Além disso, ele ressalta o trabalho em parceria com a Promotoria Pública e seu setor específico de controle, além da Brigada Militar, que auxilia nos trabalhos de autuações.
Ele ainda ressalta que, mesmo com todo emprenho da Prefeitura, as áreas invadidas não são e responsabilidade do município.
“Em quase a sua totalidade, as invasões ocorrem ou em áreas particulares ou de propriedade da União, como é o caso das redes de alta-tensão ou da malha ferroviária. Mantemos um contato constantes com as empresas que são detentoras destes locais e com o Governo Federal para buscar alternativas para solucionarmos estas demandas, trabalhando dentro da legalidade, unindo esforços em todas as esferas, para auxiliarmos essas famílias que por vezes até colocam-se em risco ao construir em determinados locais.”, disse.
O Secretário ainda fez um alerta sobre a oferta de aluguel ou venda destas residências através de redes sociais. Conforme ele, tanto o anúncio, quando quem opta pelo pagamento, estão agindo de forma ilegal e passível de punições nas áreas competentes.
Conforme o Secretário Thiago Galvan, a Administração segue realizando as fiscalizações sistematicamente nos locais a partir de denúncias da comunidade ou vistorias. Além disso, ele ressalta o trabalho em parceria com a Promotoria Pública e seu setor específico de controle, além da Brigada Militar, que auxilia nos trabalhos de autuações.
Ele ainda ressalta que, mesmo com todo emprenho da Prefeitura, as áreas invadidas não são e responsabilidade do município.
“Em quase a sua totalidade, as invasões ocorrem ou em áreas particulares ou de propriedade da União, como é o caso das redes de alta-tensão ou da malha ferroviária. Mantemos um contato constantes com as empresas que são detentoras destes locais e com o Governo Federal para buscar alternativas para solucionarmos estas demandas, trabalhando dentro da legalidade, unindo esforços em todas as esferas, para auxiliarmos essas famílias que por vezes até colocam-se em risco ao construir em determinados locais.”, disse.
O Secretário ainda fez um alerta sobre a oferta de aluguel ou venda destas residências através de redes sociais. Conforme ele, tanto o anúncio, quando quem opta pelo pagamento, estão agindo de forma ilegal e passível de punições nas áreas competentes.
Data de publicação: 28/01/2025
Créditos: Cristiano Lemos
Créditos das Fotos: Arte/Lucas Benvenutti