Programa é voltado para famílias que foram desabrigadas durante as chuvas de maio.
A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Habitação e Assistência Social, informa que as inscrições para o Programa A Casa é Sua – Calamidades, ocorrem até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho, e podem ser feitas diretamente na pasta, localizada no Anexo II da Prefeitura, entre 09h e 16h.
Podem participar do programa do Governo Estadual a população que foi desabrigada durante as chuvas do mês de maio que atingiram todo o Rio Grande do Sul e que residam em municípios que estão com situação de calamidade ou emergência homologados pelo Governo Estadual, como é o caso de Farroupilha.
Configura família desabrigada, aquela cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano grave decorrente do desastre e que necessita de abrigo provido pelo governo.
Vale ressaltar que quem for beneficiado com o programa ficará obrigado a efetivar a doação da propriedade ou ainda transferir os direitos sobre o imóvel que restou destruído ou condenado para o Poder Público, que adotará as medidas necessárias para impedir a ocupação do local, uma vez que este se encontra em área de risco.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Habitação e Assistência Social do município pelo telefone (54) 997054445.
Podem participar do programa do Governo Estadual a população que foi desabrigada durante as chuvas do mês de maio que atingiram todo o Rio Grande do Sul e que residam em municípios que estão com situação de calamidade ou emergência homologados pelo Governo Estadual, como é o caso de Farroupilha.
Configura família desabrigada, aquela cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano grave decorrente do desastre e que necessita de abrigo provido pelo governo.
Vale ressaltar que quem for beneficiado com o programa ficará obrigado a efetivar a doação da propriedade ou ainda transferir os direitos sobre o imóvel que restou destruído ou condenado para o Poder Público, que adotará as medidas necessárias para impedir a ocupação do local, uma vez que este se encontra em área de risco.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Habitação e Assistência Social do município pelo telefone (54) 997054445.
Data de publicação: 25/06/2024
Créditos: Cristiano Lemos
Créditos das Fotos: Arte/Jonatas Cristofoli
