Aldir Blanc: projetos selecionados iniciam fase de execução

Durante o ano de 2020, devido ao período de calamidade pública, diversos setores e trabalhadores tiveram forte redução em suas atividades econômicas, e para os trabalhadores da cultura foi uma redução absoluta do trabalho.

Diante deste cenário, várias medidas de auxílio foram tomadas pelo Governo Federal e uma delas em especial é a Lei Aldir Blanc, específica para atender aos artistas e trabalhadores da cultura em todo território nacional. Esta lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, e ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio.

Para atender os objetivos desta leia a União disponibilizou para Estados, Distrito Federal e municípios o valor de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

O Estado do Rio Grande do Sul recebeu R$ 69,7 milhões destinados ao pagamento de renda emergencial e a editais. Para os municípios gaúchos, a lei prevê o repasse de R$ 85 milhões, que serão aplicados em ações de manutenção de espaços culturais e em editais.

Farroupilha recebeu o montante de R$ 515.170,78 no dia 08 de outubro, e conforme previa a lei tinha o prazo de 60 dias para aplicação dos recursos.

Dessa forma, o município se organizou previamente com informações da classe cultural existente e as categorias destes artistas através de um mapeamento do setor cultural, para assim elaborar o plano de ação, etapa obrigatória que validava o recebimento dos recursos e sua aplicação. Este plano foi construído junto à Comissão de Gestão Estratégica e Acompanhamento da lei Aldir Blanc e após as definições foi apresentado a comunidade através de audiências públicas.

Deste plano de ação resultaram seis editais de chamada pública que contemplaram diversas categorias e atividades culturais.

Um edital foi realizado para contemplar artesãos que realizaram a confecção de peças artesanais alusivas ao tema natalino para decorar espaços públicos do município, valorizando o trabalho destes artesãos. Foram contemplados oito projetos num total de R$ 42 mil de recursos destinados.

Outro edital foi lançado foi para atender a manutenção dos Espaços Culturais. Conforme prevê a lei, este recurso é destinado para que estes espaços utilizem os valores para quitar despesas relativas à manutenção da atividade cultural, como o pagamento de internet, transporte, aluguel, telefone e consumo de água e luz. Ao todo foram contemplados sete Espaços Culturais, com o total de recursos de R$ 46 mil.

O edital referente a produção audiovisual contemplou três projetos, e cada um deles deve executar a gravação de 16 trabalhos entre cursos e apresentações de diversos gêneros culturais. Para este edital foi destinado o valor de R$ 58.778,07.

Dois editais foram lançados para atender uma ampla categoria de artistas, com o objetivo de realização de cursos e apresentações diversas. Nestes foram contempladas a realização de 27 cursos e 69 apresentações. Ao todo foram avaliados 139 projetos nestes dois editais. O valor destinado foi de R$ 285.966,36.

Também foi realizado um edital específico para atender a comunidade indígena de Farroupilha. Esta categoria de edital contemplou a valorização da cultura indígena através da apresentação de seus rituais e trabalhos artesanais que são desenvolvidos a fim de manter a tradição da etnia. Para este edital foi destinado o valor de R$ 14 mil.

Todo este trabalho de mapeamento, avaliação da demanda cultural do município e construção do plano de trabalho para posterior elaboração de editais foi conduzido pela Comissão de Gestão Estratégica e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc. Este grupo é constituído por representantes da Gestão Pública e Sociedade Civil, com destaque para a participação do Conselho de Políticas Culturais do Município que através de suas representantes dedicaram muito do seu tempo para as reuniões e agendas de trabalho do Comitê durante todo o período para concretizar a homologação dos editais e repasse dos recursos.

Nesta semana, estaremos veiculando os projetos e categorias contemplados.

Fotos: Renata Agazzi

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Data de publicação: 15/12/2020