Sala do Empreendedor terá mudança em alguns procedimentos

Entram em vigor, a partir do dia 3 de novembro, alguns novos procedimentos realizados pela Sala do Empreendedor.
As alterações foram aprovadas pela Comissão de Gestão da REDESIMPLES, CGSIM Municipal, com a participação da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócios de Farroupilha, CICS, e o Conselho Regional de Contabilidade, CRC.
O objetivo é garantir mais agilidade e segurança aos processos solicitados pela Sala do Empreendedor.
Confira as alterações:

– Viabilidades Urbanísticas (VUs) passam a ser solicitadas, quando físicas, diretamente na Sala do Empreendedor. Já os requerimentos de Parâmetros Urbanísticos (PUs) permanecem sendo solicitados no protocolo geral da prefeitura;

– Atenção para as novas possibilidades de alvará de referência e contato, conforme decreto 6.880/2020;

– Todos os pedidos físicos de alvará, mesmo os de referência e contato, sofrerão também análise de viabilidade pela Sala do Empreendedor (nos casos REDESIM essa análise permanece sendo feita através do sistema da Jucis RS);

– Pessoas jurídicas que não têm seu registro através da REDESIM (por exemplo, MEIs) deverão solicitar alvará e VU no mesmo protocolo, feito na Sala do Empreendedor. Portanto, atenção para a documentação necessária, que estará disponível na Sala Digital do Empreendedor;

– Requerimentos de baixa físicos passam a ser recepcionados na Sala do Empreendedor, que procederá à digitalização dos documentos e encaminhará o processo para os próximos trâmites.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do fone 3261.6960 ou do email desenvolve@farroupilha.rs.gov.br.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Data de publicação: 28/10/2020