A ferramenta é resultado de um trabalho em conjunto desenvolvida pelas Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente. Ainda na versão Beta, o processo está em constante revisão e melhorias.
A ferramenta é resultado de um trabalho em conjunto desenvolvida pelas Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente. Ainda na versão Beta, o processo está em constante revisão e melhorias. Já a atualização das informações é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela emissão das licenças, que se encontram categorizadas em Licenças Prévias, Licenças de Instalação e Licenças de Operação.
A disponibilização da ferramenta tem como objetivo fornecer ainda mais transparência aos processos e auxiliar em ações de planejamento e controle da vigência dos licenciamentos municipais.
Conforme o Secretário de Planejamento, também responsável pela pasta de Meio Ambiente, Pablo Uez, dentre as possibilidades, o usuário pode escolher a licença que deseja consultar na lista a esquerda do painel, sendo direcionado para sua localização no mapa, e ao clicá-la abrirá uma caixa de diálogo com algumas informações, como o nome do requerente, fase da licença, ano, código do Codran (tabela de correlação entre os ramos de atividades licenciáveis do Estado), porte, potencial poluidor, sendo também possível realizar o download do documento integral em formato pdf.
A Licença Prévia (LP) atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, após a análise dos estudos ambientais.
A Licença de Instalação (LI) autoriza o início das obras de acordo com as especificações dos projetos aprovados, respeitando os programas ambientais.
A Licença de Operação (LO) autoriza o início da operação do empreendimento.
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Arte: Fernando de Oliveira
Texto: Renata Agazzi
Revisão: Adriana Lins
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Data de publicação: 05/08/2020