O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou na última quarta-feira, 01/07, que o programa RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública – terá seu foco territorial ampliado para o combat...
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou na última quarta-feira, 01/07, que o programa RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública – terá seu foco territorial ampliado para o combate à criminalidade e a implantação de políticas sociais preventivas. Até então, o grupo reunia 18 municípios priorizados no planejamento de ações, onde havia se concentrado os maiores índices de criminalidade entre 2009 e 2018. Além de Farroupilha, serão agregadas quatro outras cidades: Bento Gonçalves, Cruz Alta, Ijuí e Lajeado.
A partir dos resultados alcançados em 2019, que encerrou com os menores indicadores criminais da década, o comitê executivo do RS Seguro qualificou os critérios técnicos para a escolha dos municípios a serem priorizados, de forma a refletir o cenário mais recente da criminalidade no Estado.
“Depois do sucesso em intensificar o combate ao crime nos municípios que concentravam os maiores índices de violência da última década, queríamos avançar com essa estratégia naqueles em que a violência se faz mais presente no contexto atual. Isso vai nos permitir dar respostas mais incisivas nos locais onde os homicídios ainda estão em nível elevado”, explicou o vice-governador Ranolfo aos prefeitos durante a videoconferência.
Para isso, foram realizadas três simulações de ranqueamento pela incidência de crimes violentos letais intencionais (CVLI). A primeira manteve os critérios da pesquisa que selecionou os 18 municípios iniciais, mas reduziu alguns parâmetros. Os períodos observados foram 2010 a 2019 (últimos 10 anos) e de 2015 a 2019 (últimos 5 anos), e a população mínima considerada foi reduzida de 65 mil para 60 mil moradores. O ponto de corte da média anual de mortes violentas baixou de 50 para 25 mortes, e o critério da taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes também foi diminuído, de 30 para 25.
A segunda simulação usou esses mesmos critérios reduzidos, mas também encurtou os períodos avaliados, analisando apenas dados de 2018 a 2019 somados (últimos dois anos) e os do ano passado isoladamente (último ano).
Por fim, a terceira simulação também utilizou esses dois períodos mais recentes (2018 a 2019 somados – últimos dois anos – e os do ano passado isoladamente – último ano), mas selecionou somente os municípios em que as taxas de CLVI para cada 100 mil habitantes fossem superiores às médias do Estado nos últimos dois anos (2018-2019: 21,1 mortes para cada 100 mil habitantes) e no último ano (2019: 18,4 mortes para cada 100 mil habitantes).
Os municípios escolhidos foram aqueles que apareceram em pelo menos dois desses três levantamentos, como mostra a figura a seguir:
O município de Farroupilha apresentou indicadores elevados em duas simulações, na segunda que analisou os dados dos últimos 2 anos e na terceira que mostra as informações dos últimos dois anos isoladamente, em cidades que a taxa de crimes violentos letais intencionais foi superior à média do estado. Pode-se perceber que a incidência em Farroupilha foi de 22,6 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto a média estadual é 21,1.
Como funcionará a inclusão dos novos municípios no programa
A inclusão dos novos municípios nos trabalhos irá ocorrer em duas etapas. No eixo 1 do programa – combate à criminalidade – o início será imediato. As forças de segurança dessas cinco cidades farão a capacitação das equipes e a definição de seus indicadores locais para participar, já em agosto do ciclo mensal de monitoramento da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que agora fará a análise dos dados de 23 cidades.
Os cinco novos municípios darão início ao estudo para criação em seus territórios das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Mais do que uma premissa, a integração entre os órgãos de segurança é vista dentro do RS Seguro como instrumento fundamental para ampliar a eficiência do combate à criminalidade e a redução dos índices. A implantação das AISPs é a concretização prática dessa estratégia, ao promover a compatibilização das áreas de atuação nas cidades pela Polícia Civil e pela Brigada Militar.
Isso permite melhor sintonia entre as delegacias de polícia e batalhões que atendem as diferentes regiões de uma cidade, facilitando a troca de informações e o trabalho conjunto.
No eixo 2 do programa – políticas sociais preventivas –, a previsão é que os cinco novos municípios no grupo prioritário iniciem as ações em agosto. Até lá, as prefeituras farão a indicação dos pontos focais para interlocução com o corpo técnico do RS Seguro, que opera a análise estatística para identificar os bairros e escolas a serem integrados no foco de atuação.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Data de publicação: 06/07/2020