Cumprimento de requisitos e qualidade de gestão alavancam programas sociais no Município A coordenação do Cadastro Único e Bolsa Família inicia o ano de 2020 com motivos para celebrar em Farroupilha.
Cumprimento de requisitos e qualidade de gestão alavancam programas sociais no Município
A coordenação do Cadastro Único e Bolsa Família inicia o ano de 2020 com motivos para celebrar em Farroupilha. O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o cumprimento de metas da gestão municipal com relação a programas sociais do governo federal, reconhece o trabalho realizado e com isso o município aproxima-se de receber 100% dos recursos federais para o Bolsa Família.
A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Renata Trubian salienta o investimento que tem feito na gestão e execução do programa Bolsa Família. “Os esforços neste sentido estão impactando no aumento do repasses de recursos do Governo Federal para o Município. Isso reflete diretamente na qualidade de vida das família beneficiadas”, ressalta Renata.
A coordenadora Josecarla Signor
destaca que a melhora nos acompanhamentos de saúde, educação e assistência
social dos beneficiados possibilitou a melhora no índice. “Em 2019, investimos
em um carro que é utilizado nas visitas domiciliares do Cadastro Único. Também
adquirimos novos computadores para a coordenação e para os Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) com a visão de qualificar e agilizar os
atendimentos”, relata Josecarla.
BOLSA FAMÍLIA EM FARROUPILHA
Na cidade, 1.413 famílias são
beneficiadas com o Bolsa Família, segundo relatório do Cadastro Único no último
mês de dezembro. O valor médio mensal por família fica em R$ 194. Em números
totais, o programa destina R$ 274 mil mensalmente para famílias
farroupilhenses.
A coordenadora explica que cerca de
400 famílias, com cadastro atualizado e perfil que se encaixa no Bolsa Família,
aguardam a concessão do benefício pela esfera federal. O número surge de um
levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Habitação por meio de relatórios do Cadastro Único. Com relação ao pagamento do
13º do Bolsa Família, Josecarla esclarece que não existe previsão no orçamento
federal para tal pagamento, neste ano de 2020.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA
– Requisitos para receber:
1) Famílias extremamente pobres com
renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
2) Famílias pobres com renda mensal entre
R$ 89 e R$ 178 por pessoa e que tenham em sua composição crianças e ou
adolescentes;
– Benefício:
A) Básico de R$ 89 para famílias extremamente
pobres;
B) R$ 41 por criança, gestante, mulheres
que amamentam ou adolescente até 15 anos. Com um limite de cinco benefícios por
família.
C) R$ 48 por adolescente de 16 ou 17
anos. Com um limite de dois benefícios por família.
– Condicionalidades:
As famílias que recebem o benefício
precisam cumprir metas em três áreas:
I) Educação: Adolescentes, de 15 a 17
anos, com frequência mínima de 75% nas aulas; Crianças, até 15 anos, com
frequência mínima de 85% nas aulas;
II) Saúde: Crianças, até os sete
anos, e mulheres, de 14 a 44 anos, passam por pesagem duas vezes ao ano.
Precisam estar com a carteira de vacinação em dia. Gestantes devem realizar o
pré-natal.
III) Assistência Social: Cadastro Único
atualizado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou Secretaria
de Desenvolvimento Social e Habitação. Acompanhamento das famílias que não
cumprem os requisitos na saúde e educação.
Texto: Calebe De Boni – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Fotos: Arquivo – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Data de publicação: 17/02/2020