Prefeito apresenta Farroupilha 4.0 em Brasília

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

realizou audiência pública para debater o modelo de expedição de alvará da

prefeitura

O Deputado Federal Otaci Nascimento (Solidariedade – RR), quem

sugeriu a reunião, esteve presente durante explanação sobre o novo modelo

adotado em Farroupilha, que reduziu de 400 dias para 12 horas, em média, o

prazo de registro completo de uma empresa (alvará municipal, registro do CNPJ e na Junta Comercial).

“O resultado é fruto de diversas

iniciativas do poder público realizadas desde 2015, como a implantação do Programa Inova Farroupilha, a revisão e

aperfeiçoamento de todos os passos necessários para abrir uma empresa, a adesão

a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e

Negócios (Redesim), a criação da Sala do Empreendedor, e mais recentemente, o

Alvará Digital 4.0, que permite que todo o processo de requerimento e liberação

de alvará seja feito online”, destacou o prefeito Claiton Gonçalves.

Otaci Nascimento ressaltou que,

segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial em 2017, um brasileiro leva, em

média, 79,5 dias e passa por 11 procedimentos burocráticos para abrir um

negócio, enquanto em Farroupilha são 12 horas e 2 procedimentos burocráticos.

Ainda, esclareceu aos

presentes que “a nova abordagem não teve custo financeiro para o

município: tudo foi realizado através de ajustes na logística interna dos

processos, simplificando exigências documentais, propondo a eliminação de documentação

e de duplicidades, a criação de entrada e saída única de documentos e,

principalmente, a desvinculação da regularidade do imóvel da regularidade do

negócio, integrando os processos de todas as secretarias”.

Este modelo já foi procurado e, consequentemente, apresentado para mais de cinco estados brasileiros e 40 cidades.

Confira a Audiência Pública:

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
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Data de publicação: 29/11/2019