O Projeto PETI nas escolas tem como público alvo os alunos e alunas dos 5º anos das escolas municipais e é uma iniciativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e H...
O Projeto PETI nas escolas tem como público alvo os alunos e alunas dos 5º anos das escolas municipais e é uma iniciativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
O projeto tem como objetivo esclarecer o que é e o que caracteriza o trabalho infantil, bem como promover a reflexão e diálogo referente ao tema, uma vez que o conhecimento sobre o assunto precisa ser aprofundado para evitar que seja debatido apenas pelo senso comum da sociedade.
As ações contaram com a distribuição de kits contendo: Gibi da Turma da Mônica intitulado “Trabalho Infantil nem de brincadeira”; estojo; apontador; caixa de lápis de cor; lixeira; folders sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Catavento do PETI.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Maria da Glória Menegotto é taxativa: “todas as ações desenvolvidas em relação ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são de extrema importância, pois queremos adultos e crianças do município conscientes da importância de uma dedicação integral aos estudos nessa fase da vida, para que nossos pequenos e pequenas tenham totais condições e apoio no seu desenvolvimento”.
Escolas visitadas durante o mês de setembro de 2019:
Escola: EMEF Ilza Molina Martins
Carga horária: 45 min cada turma
Data: 06/09/2019
Série/ano: 5º ano (2 turmas, 48 alunos, 53
funcionários)
Diretor: Mauro Rangel da Silva
Escola: EMEF João Grendene
Carga horária: 45 min cada turma
Data:10/09/2019
Série/ano: 5º ano (2 turmas, 38 alunos, 21
funcionários)
Diretor: Juliana Zardo
Escola: EMEF N. Sra das Graças
Carga horária: 45 min cada turma
Data:17/09/2019
Série/ano: 5º ano (1 turma, 15 alunos, 10
funcionários)
Diretor: Tânia Marisa de Vargas
Escola: EMEF Nova Sardenha
Carga horária: 45 min cada turma
Data:24/09/2019
Série/ano: 5º ano (1 turma, 21 alunos, 32
funcionários)
Diretor: Rodrigo Menezes Nascimento
Segundo a
Educadora Social do CREAS, Priscilla Fogaça Pinto: “o projeto PETI nas escolas
é fundamental para a reflexão sobre o que é trabalho infantil, pois quando
crianças e adolescentes trabalham, dificilmente usufruem de todos os seus
direitos, o PETI demonstra os danos sociais causados pelo trabalho infantil,
que compromete a educação, a saúde, a alegria e a infância das crianças”.
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
Conjunto de ações que têm o objetivo de retirar
crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na
condição de aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar
transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e
dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola
também é exigida.
O que é considerado trabalho infantil:
Qualquer
trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos é considerado
trabalho infantil. E trabalho infantil é proibido por lei*. Mesmo assim, é
possível encontrar esse tipo de trabalho nos ambientes mais diversos, públicos
ou privados, seja na casa de alguém que você conhece, no restaurante do seu
bairro, na esquina daquela avenida, seja naqueles lugares onde o trabalho
infantil é menos recriminado socialmente, como no trabalho rural, no trabalho
doméstico, ou naqueles relacionados a atividades ilegais, como a exploração
sexual e o tráfico de drogas. De qualquer forma, ou onde quer que aconteça,
esse tipo de prática deve ser combatido e denunciado. Porque só assim se
garante o direito fundamental de qualquer criança: Crescer e se preparar para o
futuro sem precisar trabalhar para se sustentar.
*Adolescentes entre
14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz.
DENUNCIE:
Disque 100
Conselho Tutelar em Farroupilha – Fone: (54) 3268.3985
CREAS Farroupilha – Fone: (54) 3268-1414 e (54) 99628.3752
Superintendência Regional do Trabalho e emprego em Caxias do Sul – Fone: (54) 3221.3116..
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto e foto: Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Data de publicação: 08/11/2019