Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visita escolas do município

            O Projeto PETI nas escolas tem como público alunos dos 5º anos das escolas municipais e é uma iniciativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

O projeto tem como objetivo esclarecer o que é e o que

caracteriza o trabalho infantil, bem como promover a reflexão e diálogo

referente ao tema, uma vez que o conhecimento sobre o assunto precisa ser

aprofundado para evitar que seja debatido apenas pelo senso comum da sociedade.

            Durante as visitas foram distribuídos de kits contendo: Gibi da Turma da Mônica intitulado “Trabalho Infantil nem de brincadeira”; estojo; apontador; caixa de lápis de cor; lixeira; folders sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Catavento do PETI.

A secretária

Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Maria da Glória Menegotto é

taxativa: “todas as ações desenvolvidas em relação ao Programa de Erradicação

do Trabalho Infantil são de extrema importância, pois queremos adultos e crianças

do município conscientes da importância de uma dedicação integral aos estudos

nessa fase da vida, para que nossos pequenos e pequenas tenham totais condições

e apoio no seu desenvolvimento”.

Escolas visitadas durante o mês de agosto de 2019:

EMEF ANGELO VENZON NETO

Data: 23 de agosto de 2019

Visita a duas turmas, totalizando 25 alunos e 30

funcionários

EMEF ANGELO CHIELE

Data: 26 de agosto de 2019

Visita a três turmas, totalizando 58 alunos e 60

funcionários

EMEF ANTONIO MINELLA

Data: 27 de agosto de 2019

Visita a duas turmas, totalizando 40 alunos e 36

funcionários

EMEF CINQUENTENÁRIO

Data: 30 de agosto de 2019

Visita a uma turma, totalizando 20 alunos e 40 funcionários

Segundo a

Educadora Social do CREAS, Priscilla Fogaça Pinto: “o projeto PETI nas escolas

é fundamental para a reflexão sobre o que é trabalho infantil, pois quando

crianças e adolescentes trabalham, dificilmente usufruem de todos os seus

direitos, o PETI demonstra os danos sociais causados pelo trabalho infantil,

que compromete a educação, a saúde, a alegria e a infância das crianças”.

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

Conjunto de ações que têm o objetivo de retirar

crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na

condição de aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar

transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e

dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola

também é exigida.

O que é

considerado trabalho infantil:

Qualquer

trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos é considerado

trabalho infantil. E trabalho infantil é proibido por lei*. Mesmo assim, é

possível encontrar esse tipo de trabalho nos ambientes mais diversos, públicos

ou privados, seja na casa de alguém que você conhece, no restaurante do seu

bairro, na esquina daquela avenida, seja naqueles lugares onde o trabalho

infantil é menos recriminado socialmente, como no trabalho rural, no trabalho

doméstico, ou naqueles relacionados a atividades ilegais, como a exploração

sexual e o tráfico de drogas. De qualquer forma, ou onde quer que aconteça,

esse tipo de prática deve ser combatido e denunciado. Porque só assim se

garante o direito fundamental de qualquer criança: Crescer e se preparar para o

futuro sem precisar trabalhar para se sustentar.

*Adolescentes entre 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz.

DENUNCIE:

Disque 100
Conselho Tutelar em Farroupilha – Fone: (54) 3268.3985
CREAS Farroupilha – Fone: (54) 3268-1414 e (54) 99628.3752
Superintendência Regional do Trabalho e emprego em Caxias do Sul – Fone: (54) 3221.3116

Texto e fotos: Matheus Chiele Capellari/Desenvolvimento Social e Habitação

Edição: Adriana Lins

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Data de publicação: 26/09/2019