Farroupilha 2020-2040: Resultados são apresentados em Audiência Pública

Uma das principais etapas do Projeto Farroupilha 2020-2040 foi realizada na noite desta quarta-feira, 11. A Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, reuniu participantes e comunidade, que puderam acompanhar uma síntese de todos os planos estratégicos em cada eixo: Gestão Pública, Desenvolvimento Social, Qualidade de Vida, Infraestrutura, Economia e Inovação.

O Prefeito Claiton Gonçalves destacou a importância de ter um planejamento da cidade para vinte anos, que garanta o desenvolvimento sustentável da cidade. “Alguns me perguntaram qual o custo do 2040, mas eu lhes pergunto: qual o custo de não ter o 2040? Que preço vamos pagar se não pensarmos no crescimento de Farroupilha? ”, disse.

O Secretário de Gestão e Desenvolvimento Humano, Vandré Fardin, parabenizou todos os envolvidos, ressaltando a importância da participação de cada um que ajudou a escrever essa parte da história do município. A audiência foi mediada pela Coordenadora do Projeto, Francyelle Bonaci.

Confira as imagens:

Etapas do Farroupilha 2020-2040

Até chegar na Audiência Pública, todos os grupos levantaram informações sobre os temas que que compõem os subeixos, mapeando forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. Os dados foram colhidos através de Encontros Públicos, pesquisas online e de campo e reuniões com entidades do município. Os resultados completos estarão no livro do 2040, com previsão de lançamento para outubro.

Confira as principais propostas apresentados na Audiência:

Gestão Pública

Enxugamento e Otimização da Máquina Pública

• Processos e fluxos 100% mapeados;
• Construção de indicadores de desempenho;
• Melhor tempo de resposta à comunidade;
• Comunicação mais dinâmica e consistente entre setores e entre a população e o Poder Municipal;
• Digitalização de processos;
• Publicidade dos fluxos e dos indicadores;
• Acolhimento do contribuinte como ponto central;
• Aproveitamento mais consistente das habilidades dos servidores

Desenvolvimento Social

Saúde

• Atenção primária ordenadora do cuidado e mais resolutiva;
• Ampliação de serviços e garantia de acesso;
• Acolhimento e encaminhamento adequados;
• Referência hospitalar fortalecida que possa suprir as necessidades da população;
• Prevenção e promoção da saúde em todas as fases do ciclo vital;
• Pessoas que sejam protagonistas de sua própria saúde.

Educação

• Universalização
• Educação Inovadora
• Infraestrutura
• Abordagem Sócio Emocional
• Atendimento Educacional Especializado
• Atendimento de Tempo Integral
• Qualidade no Ensino e retenção de Estudantes
• Formação Continuada de Professores
• Tecnologia
• Escola e Família
• Tendências

Segurança Pública

• Praças, parques e demais locais públicos livres de comércio e consumo de entorpecentes;
• Cidade livre de pequenos delitos cometidos por usuários de drogas;
• Áreas públicas livres de construções irregulares;
• Diminuição dos índices de criminalidade
• Aumento na sensação de segurança à circular pela cidade.

Assistência Social

• Implantar e implementar um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III;
• Implantar e implementar um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV;
• Implantar e implementar uma Casa de Passagem para Adultos e Famílias;
• Implantar e implementar um Centro Dia Para Idosos e Pessoas Com Deficiência;
• Implantar e implementar um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP;
• Manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
• Garantir que as equipes de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, estejam de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS/RH;
• Constituir equipe volante exclusiva de trabalhadores do SUAS, para atender as demandas da área rural;
• Garantir concurso público para todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
• Implementar política de capacitação continuada para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
• Qualificar os processos e protocolos de trabalho;
• Ampliar as parcerias com organizações da sociedade civil.
• Garantir o co-financiamento público e continuado na execução das ações realizadas no SUAS, nas três esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal);
• Garantir acessibilidade aos usuários do SUAS;
• Dar foco na prevenção social básica;
• Ampliar benefícios, serviços, programas e projetos com caráter universalizante;
• Fortalecer a política de assistência social enquanto direito do cidadão e dever do Estado;
• Implementar horário estendido para atendimento nas unidades de referência de Assistência Social;
• Criar estratégias de atendimento à população em situação de rua;
• Criar espaços e mecanismos de participação do usuário.

Habitação

EIXO I – GESTÃO HABITACIONAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

• CURTO PRAZO: estruturação interna, inclusive de pessoal (manutenção e continuidade) / fortalecimento do Conselho / fortalecimento e protagonismo do Fundo Municipal de Habitação;
• MÉDIO PRAZO: sistema municipal de Habitação (unificação de dados e acesso à informação) / integração entre programas e ações de habitação com outras de desenvolvimento urbano e ambiental / fomentar parceria público privada para produção de Habitação de Interesse Social;
• LONGO PRAZO: ordenação da cidade conforme Plano Diretor / participação efetiva da sociedade na condução da política de HIS.

EIXO II – REQUALIFICAÇÃO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS

• CURTO PRAZO: gestão do solo efetiva / acesso à infraestrutura urbana;
• MÉDIO PRAZO: redução de famílias em situação de risco;
• LONGO PRAZO: integrar os assentamentos subnormais à cidade, com acesso aos equipamentos públicos.

EIXO III – OFERTA E PROVISÃO DE MORADIAS – REDUZINDO DÉFICIT QUANTITATIVO E QUALITATIVO

• CURTO PRAZO: ofertar HIS para demanda habitacional / qualificação de cadastro habitacional;
• MÉDIO PRAZO: promoção e qualificação tanto de HIS como de infraestrutura existente / atender demanda habitacional com parcerias públicas e privadas;
• LONGO PRAZO: zerar déficit habitacional (ocupação irregular, coabitação e aluguel oneroso) / assegurar assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda

EIXO IV – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• CURTO PRAZO, MÉDIO E LONGO PRAZO: promoção da regularização fundiária e urbanística da cidade.

Qualidade de Vida

Juventude

• Cursos preparatórios para o mercado de trabalho e ENEM;
• Criação de Programa focado no primeiro emprego;
• Implantação e criação de um Centro de Juventude e Centro Cultural;
• Criação de um local de unificação dos jovens (espaço para todas tribos urbanas).

Lazer

• Estruturas de lazer plurais que levem em conta as diferentes realidades econômicas e sociais;
• Manutenção e limpeza constantes dos espaços existentes;
• Segurança e iluminação eficiente para reduzir os vandalismos;
• Conectividade entre as áreas abertas;
• Arborização adequada;
• Espaços privados (estabelecimentos comerciais) que proporcionem experiências e bom atendimento, valorizando desde o farroupilhense até o turista;
• Horários estendidos no comércio central;
• Zoneamentos (Júlio de Castilhos, por exemplo) para bares e restaurantes;
• Conexões entre os espaços abertos, por meio de Avenidas, Ruas, formando corredores verdes, colocando o pedestre e o ciclista em um plano superior aos veículos, proporcionando uma rede de espaços de lazer e entretenimento;
• Cultura do uso dos espaços públicos;
• Lazer como uma atividade essencial para a qualidade de vida.

Esporte

• Ampliação do Complexo Esportivo;
• Ampliação do número de modalidades e programas esportivos;
• Ampliação e criação de espaços para realização de eventos oficiais.

Arborização

• Arborização predominantemente nativa, adequada em porte e tipo ao ambiente urbanizado;
• Acompanhamento técnico do desenvolvimento da arborização urbana;
• Educação ambiental da população em geral sobre a importância da arborização urbana e seus benefícios;
• Melhora da ambiência urbana e da paisagem;
• Identidade paisagística através da arborização;
• Melhora nos índices de área verde per capita no município;
• Marketing verde.

AÇÕES:

• Plano municipal de arborização urbana;
• Capacitação dos funcionários públicos;
• Exigência de arborização vinculada ao habite-se;
• Educação ambiental;
• Revitalização do horto municipal;
• Convênio com concessionárias, com foco na arborização urbana;
• Projetos piloto de arborização adequada em espaços públicos;

Valorização dos Espaços Urbanos

Para concretizar nossos objetivos devemos criar novos espaços públicos e manter os existentes em boas condições, sem depredação, bem iluminados, acessíveis e seguros. A viabilização dos objetivos pode se dar por meio das seguintes ações:

• Parcerias público-privadas;
• Concursos públicos para elaboração de projetos;
• Consulta pública e técnica na proposição de projetos;
• Captação de recursos;
• Equipes permanentes e qualificadas para realizar a manutenção de espaços públicos existentes;
• Mais rigor na seleção de empresas em processos licitatórios, evitando baixa qualidade nas obras.

Infraestrutura

Mobilidade urbana

• Melhora da qualidade de vida dos munícipes;
• Aumento de oferta de transporte público;
• Integração de modais no âmbito do município;
• Diminuição de conflitos entre os modais de transporte;
• Incentivo e melhoria do modal peatonal no deslocamento em curta distância;
• Incentivo aos modos de transporte eco eficientes
• Incentivo ao uso da bicicleta nos deslocamentos urbanos de média distância;
• Integração da cidade com modais regionais;
• Viabilizar a participação de Farroupilha no comitê gestor regional para definição dos novos modais de transporte, no âmbito da Serra Gaúcha;
• Prever na legislação municipal a implantação de ciclovias, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte em curtas e médias distâncias, principalmente em vias arteriais;
• Implementação do Programa Calçada Legal para melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade do pedestre;
• Monitoramento dos pontos críticos elencados no Plano de Mobilidade Urbana como forma de medir a eficiência das ações implementadas;
• Transformar o trecho ferroviário urbano em corredores cicloviários e de pedestres, com a conservação e recuperação dos trilhos, para futura implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);
• Incentivar a descentralização de serviços para diminuir a necessidade de grandes deslocamentos;
• Resolução do ponto crítico da intersecção da Rodovia ERS 122 com a Rodovia RSC 453 com a implantação de trincheira para o fluxo de veículos no sentido oeste – leste da Rodovia RSC 453;
• Conexão da região Sul (Bairros 1º de Maio e Monte Verde) da cidade com os eixos de mobilidade

Recursos Naturais e Saneamento Básico

Uma CIDADE INTELIGENTE que tenha como prioridade a qualidade de vida do cidadão, buscando a universalização do Saneamento Básico como um de seus principais vetores de desenvolvimento econômico e social, que norteie suas ações na adoção de políticas públicas alicerçadas em princípios da SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO e PRESERVAÇÃO do MEIO AMBIENTE.

Economia

Turismo

• Aumentar a união entre os agentes do turismo – Rede Colaborativa;
• Melhorias em infraestrutura pública;
• Ampliação do atendimento dos atrativos, comércio e serviços ao público;
• Ampliação das capacitações para o turismo;
• Valorização e preservação do patrimônio histórico, bens culturais materiais e imateriais;
• Aumentar o número de turistas e a permanência no município;
• Ampliar as ações de divulgação de Farroupilha.

Indústria

• Avaliação dos setores emergentes;
• Criação de incentivos fiscais para aquisição de insumos e produtos locais;
• Valorização do setor agroindustrial, com ferramentas de identificação do produto local;
• Valorização de setores específicos;
• Criação de condomínios empresariais verticais para coworking e startups de alta tecnologia e criatividade.

Agricultura e Agropecuária

• Manter e aprimorar a infraestrutura rural – estradas, saneamento…
• Ampliar a participação do setor primário na economia do município;
• Estimular a produção agroecológica e racionalizar o uso de agroquímicos;
• Fortalecer os mecanismos de comercialização direta;
• Estimular a organização integrada de produtores, produção e comercialização;
• Articular com as instituições ligadas ao setor a criação e implementação de políticas públicas aplicadas no meio rural;
• Manutenção do intercâmbio voltado aos jovens do município, buscando a ampliação de experiências e conhecimento;
• Incentivar a agricultura familiar;
• Implementar novas tecnologias;
• Estimular a conservação e proteção de recursos naturais;
• Estimular projetos urbanos – Desenvolvimento de projetos de hortas comunitárias (entende-se que desenvolvimento da agricultura e agronegócio também podem ser aplicados no meio urbano, através de hortas e demais ações).

Comércio e Serviços

• Empreendimentos que saibam proporcionar uma boa percepção e experiência ao usuário com foco no cliente e sua satisfação;
• Comércio e os serviços como suporte de: consumo, permanência e experiência, em horários diferenciados;
• Criação de uma cultura de uso de espaços públicos, fomentando o comércio e os serviços locais;
• Inclusão e acessibilidade independente de condições sociais, físicas ou culturais;
• Espaços públicos plurais que suportem diferentes usos e atividades (Ex.: rua coberta);
• Ecossistemas de comércio e serviços. Rua comercial / Rua compartilhada;
• Lazer e gastronomia noturna na cidade em maior escala de oferta;
• Local de informações turísticas, boa infraestrutura das vias de acesso aos pontos turísticos e maior divulgação dos pontos;
• Serviços de boa qualidade e com diferencial, como na Noite Branca e Vívere.

Comunicação

• Educação Digital com ênfase na cyber segurança;
• Farroupilha 20 40 uma marca de domínio público;
• Expansão da imprensa tradicional através do mobile first;
• Outdoors como ferramenta de Lembrança de Marca

Inovação

Cidade Sustentável e Novas Tecnologias

• Empreendimentos que visem a inovação tecnológica aliado a sustentabilidade;
• Serviços que ofereçam uma melhor experiência a população, que ampliem a qualidade e eficiência no atendimento e na gestão dos mesmos;
• Criação de uma cultura de uso consciente dos recursos e serviços.
• Saúde
• Teleoftalmo
• Marcações de consultas online
• Gestão e Planejamento
• Alvará digital
• Projeto de Lei 034/2019 (Diversificar)
• Mobilidade Urbana
• Transit
• Semáforos inteligentes
• Segurança
• Cerceamento Eletrônico
• Infraestrutura
• Antenas IoT
• Meio ambiente
• Monitoramento da coleta de lixo
• Energia solar em instalações públicas
• Frota de veículos elétricos
• Educação e inovação
• Parque Zenit

Iluminação Pública e Eficiência Energética

• Iluminação de qualidade, incluindo melhoramentos no trabalho de manutenção das lâmpadas;
• Incentivo para as edificações adotarem práticas sustentáveis, como o “IPTU Sustentável” e o Selo Procel (não apenas as novas, mas adequações das edificações existentes);
• Conscientização para a adoção de práticas de eficiência energética, como instalação de placas fotovoltaicas, reuso de águas cinzas e de chuvas;
• Buscar e implementar novas tecnologias, como a adoção da Internet das coisas (IoT), fazendo uso da iluminação inteligente;
• Tornar-se uma cidade referência no que diz respeito a sustentabilidade energética.

Farroupilha 2020-2040

O Projeto Farroupilha 2020-2040 é um planejamento para a cidade com estratégias a serem implementadas no curto, médio e longo prazo. Sua criação nasceu da necessidade de Farroupilha adotar um plano de longo prazo, que permita uma visão de futuro, indique projetos para superar os desafios e determine ações e metas para o município.

Texto: Renata Parisotto

Fotos: Maíra Azevedo

Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

renata@farroupilha.rs.gov.br

Data de publicação: 12/09/2019