O presidente do Legislativo, Sandro Trevisan, que assumiu o Executivo Municipal entre a segunda e quarta-feira encerrou sua gestão convidando os vereadores para juntos acompanharem a sanção dosProjetos de Lei aprovadospelos parlamentares nesta semana.
O presidente do Legislativo, Sandro Trevisan, que assumiu o Executivo Municipal entre a segunda e quarta-feira encerrou sua gestão convidando os vereadores para juntos acompanharem a sanção dosProjetos de Lei aprovadospelos parlamentares nesta semana.
Entre os projetos sancionados, o de maior repercussão na Câmara foi o PL 028/2019, conhecido como Lei de Lucas, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Na ocasião também foram sancionadas, a Lei que institui o Programa IPTU Sustentável, cujo objetivo é fomentar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis e incentivar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais negativos, através da concessão de incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. E, a autorização do município referente as despesas com o transporte rodoviário entre Farroupilha – Rio de Janeiro – Farroupilha, para alunos dos cursos de Engenharia Controle e Automação e Engenharia Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, Campus Farroupilha, participarem da Shell Eco-marathon, entre os dias 14 e 19 de setembro.
Através da Lei nº 4.534, foi concedido o Título Mérito Esportivo do Ano ao farroupilhense Ulysses Bertholdo Filho. Conforme Sandro Trevisan, este é um grande momento para Farroupilha, em que a união de todos, independente de partidos, proporciona ações realmente importantes para a população. “Temos em nossas mãos a oportunidade de salvar uma vida através da Lei Lucas, de construir uma cidade melhor com o IPTU Sustentável, esse é o nosso verdadeiro papel: trabalhar para garantir o bem-estar dos farroupilhenses”, ressaltou o prefeito em exercício.
Estiveram presentes no ato da sanção os vereadores Alberto Maioli, Arielson Arsego, Deivid Argenta, Fabiano Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci e Léo Guth, juntamente com o Secretário Municipal, Vandré Fardin. O vereador presidente retorna nesta quinta-feira ao Legislativo Municipal. O prefeito Claiton Gonçalves que estava de férias assumiu nesta quinta-feira, dia 1º, os trabalhos da Administração Pública.
Texto: Gabriel Venzon/Câmara de Vereadores e Adriana Lins
Edição: Adriana Lins
E-mail: adrianalins@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 01/08/2019