Alvará digital será lançado dia 1º de agosto

Processo foi apresentado a profissionais de contabilidade nesta terça-feira, 23 de julho

A emissão de alvarás de localização e funcionamento passará a ser digital em Farroupilha. O novo sistema será lançado dia 1º de agosto e irá facilitar a rotina dos empreendedores e escritórios de contabilidade, pois não precisarão mais entregar os documentos físicos na Sala do Empreendedor.

Agora, os profissionais poderão enviar os documentos de forma digital por meio de um arquivo de PDF, que deverá ser protocolado no site da prefeitura. No formulário, também deverá sercadastrado um e-mail e um número de WhatsApp, para onde a versão digital do alvará será encaminhada após a análise dos documentos. Na manhã desta terça-feira, 23, o projeto foi apresentado para profissionais da contabilidade de Farroupilha. Em sua fala o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Roque Severgnini destacou que o projeto servirá para valorizar os escritórios de contabilidade do município. “Esse processo será uma ganha-ganha para todos, pois os próprios escritórios podem receber os documentos digitais dos clientes. O município com menos burocracia atrai investidores, nossos alvarás são emitidos em tempo recorde e, agora, de maneira digital”, explica.

O novo método terá um prazo de 60 dias para adaptação, após todos os processos serão digitalizados.

“Exclui-se o processo físico, desmaterializando os arquivos, com a informação totalmente digitalizada. Este trabalho vai ao encontro com o pacote de incentivos para atração de novos investimentos para a cidade, assim como a expansão de investimentos já existentes. Com o alvará digital os escritórios de contabilidade não precisam se deslocar mais até a prefeitura. Isso engrandece as nossas empresas, as nossas iniciativas, o nosso governo, mas principalmente Farroupilha”, salienta.

É importante salientar que o processo será todo digital, inclusive o proprietário receberá seu alvará por meio eletrônico para que ele imprima e coloque no seu estabelecimento.

Em cinco anos, Farroupilha reduziu tempo de emissão de alvarás em 800%

Em 2015, a emissão de um alvará em Farroupilha demorava até 400 dias. Em 2019, o prazo caiu para 12 horas, o que representa uma redução de 800% no tempo de emissão do documento. O resultado é fruto de diversas iniciativas da administração municipal, como a criação da Sala do Empreendedor, a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), além de muito diálogo com a comunidade.

A evolução foi impressionante. Um ano depois da concretização do novo modelo de análise e recebimento de documentos, 63,4% dos alvarás já eram emitidos em até 48 horas. Em outubro de 2017, 91,7% dos documentos passaram a ser emitidos em até 24 horas e em abril de 2019 o município atingiu o percentual de 94,4% em alvarás emitidos em 12 horas.

O Secretário Roque Severgnini, conta que eram exigidos do empreendedor mais de vinte diferentes documentos, fato hoje, totalmente eliminado.

“Quem queria abrir uma empresa apresentava muitas vezes a mesma documentação e ainda percorria diversas vezes os órgãos públicos envolvidos. Toda a nossa movimentação e modernização fez com que o empresário pudesse solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa através de um sistema único de entrada de dados. O fluxo foi totalmente simplificado e quem ganha com isso é o empreendedor “, destaca.

Todos os investimentos renderam reconhecimento ao município. Em agosto de 2017, Farroupilha recebeu o título Projeto Inovador durante o 1º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais, pela implantação do Programa Empreendedor Digital. A iniciativa tem como finalidade promover a presença digital do empreendedor e auxiliar no seu crescimento por meio do marketing on-line. “Quando iniciamos a gestão, logo buscamos ouvir os escritórios de contabilidade, os empresários do município, as entidades de classe e firmar parcerias e fomentar o crescimento econômico da nossa cidade. Funcionou. Hoje, essa evolução já é reconhecida, inclusive com premiações”, destaca o Prefeito Claiton Gonçalves, fazendo referência ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Rio Grande do Sul, recebido no ano passado em duas categorias – Compras Governamentais de Pequenos Negócios e na Categoria Principal o 1º lugar em Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Rio Grande do Sul.

Referência para outros municípios

Com todos os avanços, Farroupilha passou a ser referência nacional em emissão de alvarás, apresentando o case nos municípios de Carazinho, Santa Maria, Porto Alegre, Salvador e Brasília. A Secretaria recebeu 43 visitas técnicas de outros municípios para conhecer o processo, sendo eles do Rio Grande do Sul: Alvorada, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cachoeirinha, Canela, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Esteio, Flores da Cunha, Frederico Westphaten, Gramado, Lagoa vermelha, Lajeado, Monte Alegre, Monte Negro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Passo Fundo, são Borja, São Jeronimo, São Marcos, Tramandaí, Triunfo, Vacaria, Venâncio Aires e Viamão; de Goiás: Campo Verde, Inhumas, Quirinópolis, Terezópolis e Turvelândia; do estado de Minas Gerais: Belmiro Braga, Ewbank da Câmara, Maripá de Minas, Nova Andradina, Olaria, Pedro Teixeira, Rochedo de Minas e São João Nopomuceno e do estado do Paraná, o município de Salgado Filho.

Texto: Caiani Lopes e Renata Parisotto
Foto: Caiani Lopes
E-mail: imprensa@farroupilha.rs.gov.br

Data de publicação: 31/07/2019