IPTU Sustentável propõe desconto de até 15%

IPTU Sustentável apresentado na Câmara de Vereadores de Farroupilha dia 24 de julho

Ações que contribuem para sustentabilidade serão premiadas com desconto no IPTU, esta é a proposta da Prefeitura, através das secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Humano, apresentada anteriormente em uma audiência pública, em junho, no Salão Nobre da prefeitura.

Na ocasião a população e entidades puderam dar sugestões e opiniões sobre o projeto, que foi recebido com aceitação pelos presentes.

O Projeto de Lei 036/2019 foi encaminhado no dia 25 de junho para as comissões.

No dia 24 de julho o projeto foi apresentado novamente para a população em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente Tiago Ilha:

“Esse projeto vem para incentivar o morador que investe no futuro da da cidade e que pratica ações sustentáveis em sua propriedade, sem dúvida um dos maiores avanços que versam sobre justiça tributária em nosso município.”

O pacote de ações proposto pela Prefeitura:

• Captação de águas pluviais;
• Reutilização de águas pluviais;
• Sistema de aquecimento solar;
• Sistema de captação de energia solar;
• Construção de calçadas ecológicas;
• Arborização no calçamento;
• Pátio vegetal;
• Telhado verde;
• Pintura e manutenção da fachada do imóvel.

Os presentes parabenizaram o projeto e a discussão partiu rapidamente para as ações propostas, todas foram aprovadas e outras sugeridas.

Desconto

O desconto proposto para cada ação realizada seria de 2%, e o desconto máximo somado tem teto de 15%

Para participar do programa, os proprietários dos imóveis devem procurar a Secretaria de Planejamento e comprovar adimplência geral com o município, possuir habite-se e calçada do imóvel em boas condições.

Caso esteja tudo em dia, os descontos serão concedidos mediante comprovação das práticas sustentáveis, com documentos e fotos, por exemplo.

Data de publicação: 25/07/2019