Farroupilha aderiu ao sistema de premiação do Nota Fiscal Gaúcha e criou o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, em 2016.
Farroupilha aderiu ao sistema de premiação do Nota Fiscal Gaúcha e criou o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, em 2016. O objetivo é incentivar o cidadão a solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra, através do sorteio de prêmios.
Com isso, além de participar dos tradicionais sorteios estaduais, os contribuintes concorrem também mensalmente aos prêmios disponibilizados pelo poder público municipal. Geralmente eles variam de R$ 200 a R$ 500.
Porém, em setembro haverá um Sorteio Especial, valido para quem fez compras de outubro de 2018 até junho de 2019, incluir CPF na nota e estiver cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha. Os contribuintes concorrerão a smartphones, videogames, computador e relógio da Apple, além de um ar condicionado.
Confira a premiação, conforme o Decreto n.º 6.537/2019:
1º – 01 Iphone 7 de 256 Gb
2º – 01 Playstation 4
3º – 01 Playstation 4
4º – 01 Playstation 4
5º – 01 CPU Mac Mini
6º – 01 Smartwatch Apple Watch
7º – 01 Ar Condicionado de 9.000 BTUS
O sorteio será realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda, ainda sem data definida, de acordo com o regulamento do Programa. Também é de responsabilidade estadual o envio da relação dos bilhetes premiados, contendo o nome dos contemplados e a publicação no site do nfg.sefaz.rs.gov.br.
As premiações deverão ser solicitadas pelos ganhadores em até 90 dias da data de homologação do sorteio, por meio de processo administrativo perante a Secretaria Municipal de Finanças e os prêmios serão entregues pela Secretária Municipal de Finanças.
O programa NFG
A Nota Fiscal Gaúcha gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.
Outra vantagem de participar da NFG são os descontos no IPVA. No ano passado, contribuintes que integram o programa tiveram um total de R$ 17,5 milhões de descontos no pagamento do imposto. Os motoristas garantiram um abatimento que varia entre 1% e 5% sobre o valor do tributo pelo simples gesto de pedir a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras.
Saiba como se cadastrar no Nota Fiscal Gaúchaaqui.
Texto: Renata Parisotto
Design: Jonas Viega
renata@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 04/06/2019