Obra, que era responsabilidade do Governo Federal, estava parada por causa de falência da empresa vencedora da licitação.
Obra, que era responsabilidade do Governo Federal, estava parada por causa de falência da empresa vencedora da licitação. Prefeitura Municipal lutou na justiça para assumir a responsabilidade e dar continuidade a obra da creche, que abrigará 120 crianças em turno integral. Expectativa é de que até o final de 2019 a construção seja concluída.
As obras da creche localizada no bairro Monte Pasqual serão retomadas, a partir dessa semana, pela Prefeitura Municipal de Farroupilha. A unidade, que fazia parte do programa Proinfância, do Governo Federal, teve sua construção interrompida no segundo semestre de 2015, pois a construtora responsável, MVC Componentes Plásticos, declarou falência. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a expectativa é de que até o final de 2019 a creche esteja pronta.
A Prefeitura, no final de 2018, entrou com um processo judicial na Procuradoria Federal para assumir a finalização das obras em regime tradicional, já que a licitação antiga era para construção com tecnologia inovadora e só a empresa vencedora da licitação tinha patente para realizar esse tipo de obra. Segundo a secretária Municipal de Educação, Elaine Giuliatto, as obras seguiram paralisadas porque o município não tínha condições e permissão para entrar com uma nova licitação. “O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não permitia que assumíssemos a retomada das construções, pois era uma obra financiada com recursos federais” explica.
Após conseguir um acordo na justiça com, a MVC, o FNDE e o Ministério Público Federal, o Poder Público Municipal dará uma contrapartida de R$ 449.769 mil, sendo que o repasse do Governo Federal manterá a verba de R$ 1.521.353,48 para a continuidade da obra no bairro Monte Pasqual. Quando estiver em funcionamento, a creche atenderá 120 crianças de 4 meses até 4 anos, em turno integral.
Já, a licitação para a obra da creche do bairro Belvedere ainda está tramitando na justiça e as obras seguem paralisadas, pois a prefeitura Municipal não conseguiu um acordo de verbas com o Ministério da Educação. De acordo a secretária Elaine, o poder público de Farroupilha continuará com as tratativas para assumir a obra futuramente.
Texto: Caiani Lopes
Imagem: Luis Carlos Muller
E-mail: imprensa@farroupilha.rs,gov.br
Data de publicação: 08/04/2019