Famílias buscavam a posse dos seus lotes há quase 20 anosO loteamento Vila Nova, situado na Linha Palmeiro, foi o primeiro do município a ser contemplado com a Regularização Fundiária Específica (REURB-E), que entrou em vigor a partir de 2017 com a ap...
Famílias buscavam a posse dos seus lotes há quase 20 anos
O loteamento Vila Nova, situado na Linha Palmeiro, foi o primeiro do município a ser contemplado com a Regularização Fundiária Específica (REURB-E), que entrou em vigor a partir de 2017 com a aprovação da Lei 13465. As famílias que residem no local tentavam a regularização por meio do “more legal” e a partir de agora passam a ter seus anseios contemplados.
De acordo com o Assistente Superior da Secretaria Municipal de Planejamento Paulo de Castro, responsável pelo parcelamento de solo, “esse foi o primeiro de muitos”. “Para nós, esse processo todo foi um aprendizado. A lei do REURB-E visa levar a posse dos loteamentos para as comunidades e assim facilitar elas entrarem em conformidade com outras leis, como a do gabarito viário. E tem a vantagem de a aprovação poder ser feita diretamente pela prefeitura”, destacou.
A área total regularizada é de 21.605,13m². As famílias beneficiadas ocupavam o local há aproximadamente 20 anos.
As famílias que desejarem iniciar o procedimento para regularizar seus lotes poderão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, onde serão devidamente atendidos.
Texto: Anderson Bahia
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
andersonbahia@farroupilha.rs.gov.br
Deivid Argenta e sua equipe com o presidente da Associação Vila Nova Fernando dos Santos
Data de publicação: 08/02/2019