Em 2013, a emissão de um alvará pela Prefeitura de Farroupilha demorava até 400 dias. Em 2019, o prazo caiu para 12 horas em 96,9% dos casos, independente do porte da empresa.
Em 2013, a emissão de um alvará pela Prefeitura de Farroupilha demorava até 400 dias. Em 2019, o prazo caiu para 12 horas em 96,9% dos casos, independente do porte da empresa. O resultado é fruto de diversas iniciativas do poder público, como a implantação do Programa Inova Farroupilha, a revisão e aperfeiçoamento de todos os passos necessários para abrir uma empresa, a adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a criação da Sala do Empreendedor, além de muito diálogo com a comunidade.
“Quando iniciamos a gestão, logo buscamos ouvir os escritórios de contabilidade, os empresários do município, as entidades de classe e firmar parcerias e fomentar o crescimento econômico da nossa cidade. Funcionou. Hoje, essa evolução já é reconhecida, inclusive com premiações”, destaca o Prefeito Claiton Gonçalves, fazendo referência ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Rio Grande do Sul, recebido no ano passado. Na ocasião, o projeto Farroupilha 4.0 ficou em 1º lugar na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Rio Grande do Sul.
Conforme o Gestor Municipal da Unidade Central de Tecnologia da Informação, Gabriel Tavares, foram necessários cerca de dois anos e diversas reuniões para alterar e melhorar os fluxos. “Do ponto de vista de engenharia de sistemas, o que se fez foi o equivalente a uma alteração de projeto na arquitetura de um sistema em operação. Um esforço tão interessante, tão produtivo, com um resultado tão impactante que acabamos por receber mais de quarenta cidades do Brasil durante os últimos anos para conhecerem os nossos modelos”, diz.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini, conta que eram exigidos do empreendedor mais de vinte diferentes documentos. “Quem queria abrir uma empresa apresentava muitas vezes a mesma documentação e ainda percorria diversas vezes os órgãos públicos envolvidos. A implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), em dezembro de 2015, fez com que o empresário pudesse solicitar a abertura, alteração ou baixa de sua empresa através de um sistema único de entrada de dados. Assim, o número de papeis diminuiu drasticamente, a duplicidade de pedidos foi eliminada e o fluxo simplificado.”, explica.
Outra mudança significativa também foi a desvinculação da liberação do alvará do Habite-se (documento que autoriza o uso de qualquer edificação). Hoje, quem quer abrir um negócio em uma residência que ainda não possui essa autorização, pode fazê-lo.
Oficinas de Capacitação
Depois de estar regularizado, é importante também que o empresário saiba administrar, planejar e inovar constantemente. Através de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria oferece a microempreendedores individuais (MEIs), oficinas direcionadas como o SEI Empreender, o SEI planejar e as Consultorias.
Empreendedor Digital
Com o acesso cada vez mais facilitado à internet, os empreendimentos que estão na rede podem ser facilmente localizados, além de atingirem um número muito maior de pessoas com baixo custo, se comparado aos meios tradicionais de divulgação. Outras vantagens importantes são as negociações dinâmicas e diretas, que ampliam a chance de obter novos clientes. Portanto, figurar nas listas de resultados de buscas online, bem como em redes sociais, se firmam como importantes diferenciais na comercialização de produtos e serviços.
Diante dessa realidade, a Secretaria percebeu que era possível ajudar nesse processo, incluindo empreendedores na rede, os ajudando a crescer e, consequentemente, contribuindo para o desenvolvimento do município sem investimentos diretos de recursos públicos. Assim, em julho de 2017, nascia o Programa Empreendedor Digital. A proposta é criar sites e páginas em redes sociais gratuitamente para os pequenos empresários.
Alvará 4.0
O Prefeito Claiton Gonçalves acredita na inovação. Para ele, o poder público, além de acompanhar as mudanças proporcionadas pela era digital, deve proporcionar novas soluções que auxiliem no crescimento dos municípios e consequentemente do país. “Quando acordamos estamos pensando quais os caminhos que precisamos trilhar para andarmos juntos de um mercado que cresce, um mercado que se reinventa, que está cada vez mais ágil e tenho certeza que estamos no caminho certo. O futuro é um lugar que nós construímos”.
“Até agora apresentamos todos os passos dessa gestão para oferecer agilidade e honestidade para quem quer empreender. E esse trabalho continua, ainda queremos oferecer um atendimento por meio da internet, onde o contribuinte possa resolver diversas questões, inclusive iniciar um processo de abertura de empresa pelo smartphone ou computador. Vem aí o Alvará 4.0, projeto que faz parte do nosso Plano Estratégico Farroupilha 2040”, conclui.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
imprensa@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 04/02/2019