Proposta do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que denomina Farroupilha como Capital Nacional do Moscatel passa pela Câmara dos Deputados Farroupilha se encaminha para ser, oficialmente, a Capital Nacional do Moscatel.
Proposta do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que denomina Farroupilha como Capital Nacional do Moscatel passa pela Câmara dos Deputados
Farroupilha se encaminha para ser, oficialmente, a Capital Nacional do Moscatel. O projeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tramitava desde 2013 na Câmara dos Deputados, teve seu parecer final aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 23, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.
O artigo primeiro do Projeto de Lei Nº 5.602/2013, que confere o título de “Capital Nacional de Uva Moscatel, diz que “É conferido o título de “Capital Nacional do Moscatel” à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul”.
Em Brasília desde a sexta-feira, dia 18, para tratar de diversos assuntos do Município de Farroupilha, o prefeito Claiton Gonçalves acompanhou a votação e comemorou a notícia. Segundo ele, a distinção como Capital Nacional do Moscatel é um passo importante para alavancar o turismo e valorizar o setor vitivinícola. “O projeto é importante para Farroupilha pela questão do turismo, pela produção da uva e do vinho, em nome do trabalho dos vitivinicultores, da relação deles com o desenvolvimento do nosso município e da importância de se resgatar historicamente a maior produção de uva moscato em relação ao Brasil inteiro” destaca. Para o prefeito, a aprovação é definitiva. “O que foi lavrado na Comissão de Constituição e Justiça é definitivo. Isso já está resolvido” comemora.
Recentemente, Farroupilha conquistou o selo de Indicação de Procedência para os seus produtos do setor e vem se destacando na produção de uvas moscato e de espumantes moscatel.Saiba mais no Especial Nossa Farroupilha.
A tramitação
Depois de longa tramitação na Câmara, a proposta que foi protocolada em maio de 2013, passou pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça do Legislativo Federal, tendo pareceres favoráveis aprovados.
No seu parecer, o Deputado Federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), relator do processo na Comissão de Cultura votou favorável à aprovação e tramitação da matéria. “Conferir oficialmente o título de Capital de Uva Moscatel ao município de Farroupilha é, portanto, o reconhecimento oportuno. A concessão do título de Capital Nacional de uva Moscatel contribuirá para a promoção dessa importante atividade econômica exercida com destaque pelo Município”, diz o relatório apresentado em abril de 2014 e aprovado por unanimidade em maio daquele ano.
Depois de ter sido arquivado em janeiro de 2015 e desarquivado cinco meses depois, o projeto foi encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo o Deputado Federal Giovane Cherini (PDT-RS) com relator. Em seu parecer, de dezembro daquele ano, Cherini votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto.Voltando à pauta apenas em 2017, o projeto chegou a ir a plenário para votação, mas retornou para a Comissão de Constituição e Justiça, quando o Deputado Federal Pompeo de Mattos foi designado relator. Novamente o parecer foi favorável.
A matéria voltou a tramitar em 2018, tendo o parecer aprovado por unanimidade pela comissão na manhã desta quarta-feira.
Texto: Tomaz Graciliano
Fotos: Adroir Fotógrafo
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
tomazgraciliano@farroupilha.com.br
Data de publicação: 23/05/2018