A redução da judicialização dos serviços públicos por meio do fomento ao desenvolvimento harmônico e sustentável foi tema de reunião promovida pela Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul (AUNE) nesta quarta-feira, 28.
A redução da judicialização dos serviços públicos por meio do fomento ao desenvolvimento harmônico e sustentável foi tema de reunião promovida pela Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul (AUNE) nesta quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Campus 8 da UCS, teve como público-alvo os prefeitos e os presidentes das Câmaras de Vereadores dos dez municípios integrantes da AUNE: Caxias do Sul, São Marcos, Flores da Cunha, Nova Pádua, Farroupilha, Carlos Barbosa, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.
Na ocasião, palestraram o integrante da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado e Coordenador do Comitê Gestor de Planejamento o de Gestão Sistêmicos do RS, Dr. Martin Schulze e o Promotor de Justiça de Porto Alegre e Gerente de Projetos Estratégicos do Ministério Público (MP), Dr. Rodrigo Shoeller de Moraes. A busca pela melhoria da qualidade da água também foi assunto abordado no encontro.
Conforme o Prefeito de Farroupilha e presidente da AUNE, Claiton Gonçalves, o evento teve como objetivo incentivar a criação de núcleos locais e regionais para que discutam a necessidade de articulação do assunto, a fim de atender os anseios da população de forma adequada, especialmente em relação a saúde, educação e saneamento. “Precisamos construir um diálogo entre os sistemas público, desde o Executivo, Legislativo até o Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, a fim de reduzir e qualificar a judicialização de diversas demandas. É mais um momento de soma de esforços”. Claiton ainda ressaltou que o mais importante é olhar sempre a necessidade do cidadão e que se maximize os recursos para melhorar a qualidade dos serviços.
Outras instituições estiveram presentes manifestando apoio, com destaque para a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), apoiando a criação de um comitê regional sobre o tema e reforçando a importância do trabalho em conjunto dos agentes da região.
Data de publicação: 28/03/2018