Saiba como a Prefeitura trabalha para minimizar o déficit habitacional no município

Novos empreendimentos habitacionais, regularizações fundiárias e fiscalização constante são bandeiras da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

   Através de diversas políticas públicas, a Prefeitura de Farroupilha busca oportunizar a melhoria da qualidade de vida de todos os farroupilhenses. É por isso que o poder público mantém programas sociais e investe em inúmeras ações de saúde, educação, infraestrutura, lazer, segurança, emprego, entre outras, que fazem a diferença na rotina do cidadão. Uma das que está recebendo atenção especial no município é a área habitacional.

   Em 2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação se dedicou a fazer um diagnóstico da realidade no município, regularizou áreas, evitou ocupações irregulares, auxiliou centenas de pessoas de baixa renda a iniciarem a construção do seu imóvel e trabalhou com afinco no processo que proporcionará a 220 famílias a compra do seu imóvel próprio no novo conjunto habitacional da cidade. Vale ressaltar que, somente no Departamento de Habitação foram mais de 2400 atendimentos no ano, suprindo diversas necessidades dos farroupilhenses.

“Foi um desafio receber esta secretaria, que abrange duas áreas fundamentais para o cidadão: a social e a habitacional. Considero que ter um local para morar é prioridade para se ter uma vida digna, por isso, eu e toda a equipe trabalhamos de forma muito dedicada e responsável. Eu adoro estar aqui porque a missão desta Secretaria também é a minha missão. Quero ajudar, servir às pessoas e diminuir a dificuldade delas. Fiz isso minha vida inteira e continuo fazendo aqui com amor”, conta a comandante da pasta, Glória Menegotto.

ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO HABITACIONAL

Para conhecer a realidade habitacional de Farroupilha, em abril de 2017 a Secretaria iniciou o processo de atualização cadastral. O último havia sido realizado em 2010 e estava defasado.

Com o trabalho foi possível quantificar o déficit habitacional no município e valorizar aqueles que já estavam na lista de espera para os futuros empreendimentos. O resultado foi a atualização de 323 cadastros existentes e a criação de outros 398. Hoje, estima-se que cerca de 2.500 famílias integram o quadro de déficit. “Esse processo é de extrema importância para que a gente promova a justiça social e atenda quem realmente precisa dos programas habitacionais” esclarece a Secretária Glória.

220 APARTAMENTOS NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO

  O novo empreendimento habitacional no bairro Primeiro de Maio beneficiará 220 famílias com novos apartamentos. Os imóveis são destinados a pessoas que se enquadrem nos critérios estabelecidos para a Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida.

Conforme Glória, como o déficit habitacional do município é maior do que o número de apartamentos disponibilizados, foi necessário elaborar critérios para seleção equânime dos usuários. Eles serão divulgados, através de edital para inscrição de interessados, em março. “São critérios bem fundamentados que tornarão a seleção justa e transparente. E é assim que colaboramos com a melhoria na qualidade de vida daqueles que realmente necessitam, com justiça e transparência”, enfatiza.

Quem for selecionado nessa etapa, terá sua documentação encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF), entidade que coordena e financia o Programa Minha Casa Minha Vida. A CEF fará a aprovação dos critérios de concessão de crédito e verificará a inexistência no cadastro como beneficiário de programas habitacionais públicos. “Para mim isso é um marco de uma administração que viu a importância da habitação para as pessoas. Entregar os apartamentos dessa faixa, com área de lazer, sacada e itens que oferecem maior conforto aos moradores é um orgulho”, destaca Gloria.

As obras, de responsabilidade da empresa Arcari Empreendimentos, iniciam assim que os projetos técnicos forem aprovados pelo Município e pela Caixa.  O prazo para a entrega dos apartamentos é de dois anos.

PROGRAMA MORE LEGAL

  Outras soluções estão sendo encontradas pelo município para amenizar a vulnerabilidade habitacional dos cidadãos. Desde 2015, diversos terrenos estão sendo regularizados, através do Projeto More Legal. A ação é realizada em loteamentos e imóveis já consolidados, a fim de assegurar ao cidadão, não somente a posse e propriedade do local, mas também a sua titulação.

Em 2017, 23 famílias do loteamento São Roque receberam a documentação, incluindo contrato de compra e venda, matrícula, certidão de edificação e uma via da Guia de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Já na Vila Esperança, 96 famílias foram beneficiadas com o projeto de regularização fundiária.  Algumas tiveram seus terrenos legalizados e outras receberam o auxílio para o início da construção do imóvel ou reformas em suas casas. A comunidade já foi contemplada com uma praça de brinquedos, uma Unidade Básica de Saúde, além da colocação de meios-fios nas vias visando a instalação da rede elétrica por parte da RGE.

De acordo com a Secretária Glória, uma área de terras no bairro América também está sendo regularizada. O espaço será destinado às pessoas que hoje estão ocupando uma área da Corsan. O More Legal ainda beneficiará famílias na Linha Paese, Loteamento Groff, Linha Jansen e Vila Rica.  

OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS FORAM EVITADAS

  A Secretaria também trabalha atenta e empenhada para evitar ocupações irregulares em áreas públicas. Em 2017 foram evitadas ocupações nos bairros Industrial, Santa Catarina, Alvorada, Belvedere e Primeiro de Maio, Linhas Julieta e Paese e na área anexa à linha férrea. “Não permitimos invasão. Há a constante fiscalização da Secretaria e da Guarda Municipal e quando ocorrem os fatos, já informamos a Procuradoria Geral do Munícipio, que busca reintegração de posse via judicial”, explica.

CONSTRUÇÃO DE CASAS EM COMUNIDADES INDÍGENAS

       O acordo entre Ministério Público Federal, Município de Farroupilha e Comunidade Indígena prevê a construção de 12 casas, sendo oito delas na comunidade do Santa Rita e 4 na comunidade do 4º distrito em São Roque. A primeira casa está pronta. Já a segunda e a terceira estão em fase de construção. As novas residências evitarão que moradores das comunidades sejam atingidos por enchentes.

        Com essas ações, a Prefeitura Municipal de Farroupilha trabalha incessantemente para diminuir os problemas habitacionais no município. Através de estudo, empenho, dedicação e criatividade, novas alternativas frente a questões relacionadas ao tema podem edificar novos rumos para o futuro dos cidadãos que aqui constroem sua história. “ Aplaudo minha equipe, que trabalha muito, se dedica, é responsável, pontual, dedicada e que abraçou comigo as responsabilidades do ano”, finaliza a Secretária Glória.

Texto: Renata Parisotto

Fotos: Adroir Fotógrafo

Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

imprensa@farroupilha.rs.gov.br

Data de publicação: 08/02/2018