PMAT: Um raio-X para planejar o futuro

Levantamentos topográficos, de imóveis, das ruas, dos rios e da vegetação ajudarão no desenvolvimento da cidade e do interior. Análises fotográficas e a laser serão feitos por veículo especial e avião

A Prefeitura Municipal de Farroupilha realizará uma série de estudos de todos os 412 quilômetros quadrados do território da cidade e do interior a partir do próximo ano para mapear diversos aspectos do município e formar um banco de dados informatizado e preciso. Entre os objetivos, está a melhoria da qualidade e a agilidade de atendimento ao cidadão, a maior transparência na ação governamental, e a identificação correta do ambiente físico de Farroupilha para poder planejar o desenvolvimento para o futuro.

Além disso, o novo sistema irá agilizar uma série de serviços prestados pela administração e também equalizar a justiça tributária, normalizando o pagamento de impostos de acordo o tamanho e uso das propriedades dos cidadãos farroupilhenses.

Por meio de um convênio assinado na semana passada com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura contratou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um financiamento para viabilizar o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

Ao todo, serão investidos R$ 4.308.930, sendo que a prefeitura entra com uma contrapartida de 10% desse valor. Com uma carência de dois anos para começar a pagar, o investimento será quitado em 72 parcelas e o serviço deverá ser concluído após 12 meses de assinatura do contrato com as empresas que serão contratadas. A previsão é que até o final do primeiro trimestre de 2019 esteja tudo concluído. Dessa forma, o pagamento irá iniciar um ano após a conclusão do trabalho.

Através da iniciativa, serão adquiridos três computadores de alta tecnologia, um veículo zero quilômetro e um sistema informatizado para gerenciamento dos dados que serão obtidos. O projeto conta ainda com a capacitação de oito funcionários da prefeitura que irão operar o sistema. Também serão contratadas empresas que farão os diversos levantamentos das informações necessárias utilizando um avião e um veículo equipados com câmeras fotográficas e dispositivos de laser.

Entre os trabalhos a serem realizados, está a atualização do cadastramento imobiliário e mobiliário da cidade. Com isso, será possível averiguar a situação cadastral de até 50 mil unidades, sendo que 45 mil terão sua estrutura avaliada por meio de aviões que irão sobrevoar a cidade e fazer as medições por fotografia e por laser. Destes imóveis, cerca de 15 mil terão uma conferência também por solo, já que um veículo especial irá fotografar e medir as fachadas dos empreendimentos. Outras cerca de cinco mil unidades serão verificadas pessoalmente por equipes de profissionais da prefeitura, dando sequência ao trabalho de recadastramento imobiliário que já está ocorrendo atualmente. Conforme uma estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento, cerca de 50% dos imóveis do município estão com seus cadastros defasados e desatualizados. O levantamento do mobiliário, como placas, semáforos, paradas de ônibus, entre outros, também será realizado para identificar as carências e prioridades.

Outra análise diz respeito ao georreferenciamento do sistema viário, identificando por meio de coordenadas geográficas a localização e a extensão de todas as vias, ruas, avenidas e estradas da cidade e do interior. A intenção é conhecer com a maior exatidão possível toda a malha viária do município para identificar as principais necessidades de pavimentação, drenagem, patrolamento, entre outras ações.

A situação do ambiente natural também está prevista no estudo. O mapeamento irá levantar os dados de toda a cobertura vegetal de Farroupilha, tanto de arborização quanto de áreas de cultivo e possíveis áreas que possam receber loteamentos habitacionais ou industriais. Além disso, a realidade hidrográfica também será conferida, mostrando a localização de rios, córregos e outros cursos d’água. Assim, ficará mais fácil identificar as áreas de preservação ambiental e os locais degradados, poluídos ou desmatados. Além disso, todo o relevo da cidade será conhecido por meio de medições a laser, que irá identificar as planícies, vales, morros e montanhas.

Com o trabalho realizado, Farroupilha terá um mapa digital altamente atualizado de todo o seu território. Em um módulo para internet aberto ao público, o cidadão poderá consultar inúmeras informações que serão levantadas, como por exemplo o cadastro do seu imóvel vendo a foto, a metragem construída que consta no cadastro, e ainda fazer consulta por nome de ruas, localizar bairros, distritos, áreas de preservação, e outras informações que poderão ser incluídas com o tempo.

Os dados poderão servir ainda para ações do futuro, mapeando os equipamentos de educação e saúde, oferecendo, assim, subsídios para as políticas públicas em cada área. Será possível identificar, por exemplo, qual a necessidade de instalação de escolas ou postos de saúde em locais mais populosos, organizar o transporte escolar de acordo com a demanda de alunos, entre outras possibilidades.

Cronograma
Após a assinatura do convênio, que foi realizada na quinta-feira, dia 26, a administração municipal aguarda a liberação do recurso pelo BNDES. As licitações para contratação das empresas que realizarão o serviço já estão em andamento e devem ocorrem em dezembro. No mês de novembro serão adquiridos os computadores e o veículo novo será incorporado à frota em dezembro. Assim que contratada a empresa e dada a ordem de serviço, o trabalho deverá ser realizado em 12 meses.

O quê é o PMAT
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) é um programa do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Texto: Tomaz Graciliano
Fotos: Adroir Fotógrafo
Imagem: Google Earth
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
tomazgraciliano@farroupilha.rs.gov.br

Data de publicação: 31/10/2017