A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, iniciou a instalação de placas nas áreas públicas do município visando combater ocupações e vendas irregulares de terrenos.
A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, iniciou a instalação de placas nas áreas públicas do município visando combater ocupações e vendas irregulares de terrenos.
As placas têm como objetivo identificar e informar a população sobre as áreas públicas, uma vez que as mesmas vêm sendo alvo de ocupação irregular ou negociações ilegais por particulares. E não são apenas construções irregulares em terrenos públicos que constituem crime, mas também qualquer serviço de terraplanagem ou escavação, bem como qualquer movimentação de terras sem autorização do Poder Público, além do desmatamento e poluição ou prejuízo às nascentes, que são crimes ainda mais graves.
Esse é o objetivo da sinalização, combater a desinformação para evitar que cidadãos que negociem terrenos ou até empresas particulares e autônomos que executem serviços não cometam ilegalidades por falta de conhecimento. É importante informar que as placas que estão sendo instaladas nos locais são bens públicos, e qualquer dano causado ou até a retirada delas sem autorização constitui crime.
Texto e foto: Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
claudiachiele@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 25/10/2017