A União transferiu, provisoriamente, para o Município toda a extensão da rede ferroviária que passa pela cidade.
A União transferiu, provisoriamente, para o Município toda a extensão da rede ferroviária que passa pela cidade. O Contrato de Cessão de Uso foi assinado na tarde desta terça-feira, 27, em Porto Alegre, pelo titular da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Antonio Carlos Nunes Jung e pelo Prefeito Claiton Gonçalves. Acompanharam o ato, o Procurador-Geral do Municipio, Valdecir Fontanella e o Secretário Municipal de Finanças, Benami Spilki. A partir de agora, o município tomará as atitudes necessárias para que a área de aproximadamente 70 hectares – entre as divisas com as cidades de Caxias do Sul e Carlos Barbosa – se torne propriedade definitiva.
A Prefeitura, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação; de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Trânsito e de Planejamento, desenvolverá um projeto de mobilidade urbana ao longo da linha férrea e áreas lindeiras. A proposta abrange linhas de rolamentos de veículos, ciclofaixas e passeios públicos, com tratamento de paisagismo e arborização, proporcionando assim, mobilidade às pessoas, segurança e modais alternativos de transporte. O projeto também promoverá o resgate da identidade local e propiciará a valorização do patrimônio ferroviário.
A medida também pretende coibir as ocupações irregulares e propiciar que as famílias hoje instaladas na via férrea procurem projetos habitacionais para sua relocação. Cabe ressaltar que atualmente a Prefeitura conta com serviços de empresa privada para o monitoramento diário de áreas públicas para prevenir novas invasões. Todo o material apreendido em caso de irregularidades é encaminhado ao Banco de Materiais, órgão que tem como missão propiciar condições de moradia digna às famílias de baixa renda, através do repasse de materiais de construção.
Texto: Renata Parisotto
Fotos: Divulgação e Adroir Fotógrafo
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
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Data de publicação: 29/06/2017