Você sabe quanto paga de impostos ao fazer compras no supermercado? Conhece seus deveres e direitos como consumidor? Entende como são aplicados os recursos arrecadados pelo seu município? Em Farroupilha, os alunos da rede municipal de ensino estão ap...
Você sabe quanto paga de impostos ao fazer compras no supermercado? Conhece seus deveres e direitos como consumidor? Entende como são aplicados os recursos arrecadados pelo seu município? Em Farroupilha, os alunos da rede municipal de ensino estão aprendendo sobre tudo isso, através do projeto Atitude Cidadã, que tem com o objetivo principal a formação de cidadãos conscientes.
A ação começou ainda em 2016, quando a Prefeitura decidiu unir programas já realizados pelo poder público com iniciativas do setor privado e levá-los em forma de conteúdo para a sala de aula. Com a adesão das escolas, os professores foram capacitados para trabalharem os temas com os estudantes e receberam material de apoio, como as revistas do Programa de Educação Fiscal do Estado, a Cartilha Cidadão Consciente do Procon Municipal e o Guia de Educação Financeira do Sicredi.
Em 2017, o Atitude Cidadã ganhou ainda mais força e os temas foram incluídos de forma interdisciplinar no currículo escolar. Mais de 8 mil estudantes estão sendo beneficiados ao longo do ano letivo, podendo expandir o aprendizado aos seus familiares. Todas as tarefas desenvolvidas pelos estudantes são registradas e podem ser conferidas no link: https://atitudecidada.wixsite.com/atitudecidada.
Outro viés do projeto é o aumento da pontuação de Farroupilha no Programa de Integração Tributária, o PIT. O programa tem como objetivo incentivar e avaliar as ações de interesse mútuo dos municípios e do Estado, como o combate à sonegação, para o crescimento da arrecadação do ICMS e consequentemente o seu maior retorno às cidades. Em 2016, Farroupilha ficou com 30 pontos e recebeu R$ 45 mil do bolo tributário. A expectativa é que em 2017 sejam alcançados no mínimo os 70 pontos, obtendo mais R$ 88 mil, através de diversas ações, entre elas a criação da Lei Municipal de Educação Fiscal e o cadastramento das escolas municipais, através de seus Conselhos de Pais e Mestres (CPMs), no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
O NFG visa incentivar o cidadão a solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra, por meio da distribuição de prêmios. Para concorrer, basta fazer o cadastro no programa pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br, indicando uma entidade social para receber recursos do Estado. Agora, o CPM da escola Senador Teotônio Vilela também está na lista das entidades que podem ser beneficiadas, aliás, um dos poucos do Estado cadastrados, fazendo de Farroupilha mais uma vez exemplo para as demais cidades.
Cabe ressaltar que somente em 2013, o município angariou mais de R$ 300 mil para demandas na área de saúde, por exemplo. Com a verba, foi possível realizar diversas melhorias, como aquisição de móveis, equipamentos, automóvel, câmaras para vacinas, entre outros.
O projeto Atitude Cidadã é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, com o apoio das Secretarias de Finanças, Gestão e Governo, Gabinete do Prefeito e Assessoria Jurídica. São parceiros do projeto Cooperativa Sicredi, CDL Jovem, OAB, Ministério Público Federal, Receita Estadual, Programa Educação Fiscal e Procon Municipal.
Texto: Renata Parisotto
Fotos: Escolas Municipais/ Secretaria de Educação
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
imprensa@farroupilha.rs.gov.br
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Data de publicação: 18/04/2017