Durante a manhã desta quinta-feira, dia 13 de abril, representantes de 17 municípios participaram do Encontro de Desenvolvimento Econômico para conhecer o processo de abertura de empresas e emissão de alvarás em Farroupilha.
Durante a manhã desta quinta-feira, dia 13 de abril, representantes de 17 municípios participaram do Encontro de Desenvolvimento Econômico para conhecer o processo de abertura de empresas e emissão de alvarás em Farroupilha.
Esse processo que eliminou a burocracia teve início em 2015, reduzindo o tempo de abertura de empresas de 400 dias para 48 horas, em média. Farroupilha aderiu à Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O sistema permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
O Escritório Regional da Junta Comercial passou a atender na Prefeitura de Farroupilha, junto a Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. O órgão é responsável pela emissão de certidões de livros, autenticação de livros mercantis, registro de abertura de empresas, alterações contratuais e outros serviços.
O município implantou também o Inova Farroupilha – Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. No conjunto de ações estão as alterações na Lei Geral do Município, no Plano Diretor, no Código de Edificações, no Marco Zero, na Redesim, a reestruturação da Junta Comercial, além de Projetos de Lei para incentivos fiscais, para licença ambiental simplificada e novo fluxo para liberação de alvarás.
A cidade dispõe ainda da Sala do Empreendedor, que é um espaço para receber os empresários, prestar atendimentos, facilitar a abertura e encerramento de empresas e esclarecer dúvidas. Além disso, a prefeitura de Farroupilha fez movimentos de aproximação estratégica com empresários locais, com a criação de um comitê permanente de acompanhamento das atividades relativas aos trâmites burocráticos, que une servidores e entidades.
Na abertura do evento, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Cleonir Roque Severgnini, ressaltou o trabalho de união e conversa entre as entidades. “Farroupilha não investiu em máquinas, estrutura ou sistema, Farroupilha investiu na tentativa de entender os processos. Chamamos as entidades que tem ligação direta com os alvarás, além da parceria do SEBRAE/RS. A gente tem que conversar e fidelizar o que é importante. E CICS, contadores, vereadores e prefeitura precisam estar fidelizados naquilo que é importante para o desenvolvimento. ”
O presidente da CICS, Daniel Bampi, também ressaltou o trabalho conjunto. “Nós, das entidades, vimos essa situação de Farroupilha com muita satisfação. O que as empresas querem e precisam é de agilidade e que as coisas aconteçam. O setor público e o setor privado dependem um do outro. ”
O Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do RS e Vice-Presidente de Serviços da CICS, Charles Paese, deixou uma dica importante aos representantes dos outros municípios. “Importante buscar conversar com contadores, entidades de classe e chegar com projeto bem estruturado, que atenda a todos os empresários e todos os interesses. O avanço é de interesse comum entre poder público, contadores e empresas. ”
O técnico de políticas públicas do SEBRAE/RS, Alexandre Schmitt, destacou o engajamento da administração municipal nesse trabalho. “Estamos aqui para parabenizar o município. Foi um trabalho de dois anos, tivemos dificuldades, momento críticos, mas o diferencial de Farroupilha é o querer fazer do município e poder contar sempre com o apoio do prefeito Claiton, que sempre esteve engajado nesse trabalho. E a parceria entre prefeitura e entidades resultou nesse trabalho. ” O Gerente Regional do SEBRAE/RS, Rogério Rodrigues, também participou do evento.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha, Fabiano Piccoli, então Secretário de Desenvolvimento Econômico quando da implantação do processo, ressaltou a vontade política de mudar os processos. “Essas mudanças só dão certo se tiver a vontade política do Prefeito, senão, nada sai do papel. A Prefeitura tem que ser um agente facilitador e não pode travar a vida de quem quer empreender. “
E por fim, o Prefeito Claiton Gonçalves, também focou no trabalho da equipe. “Foi um trabalho que envolveu diversas secretarias, em muitas reuniões, além da aproximação com as entidades. Quero aqui fazer uma saudação especial a toda a equipe que fez a diferença para a implantação desse processo. “
Participarem do evento representantes das seguintes cidades: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Lagoa Vermelha, Lajeado, Monte Alegre, Montenegro, Nova Prata, Passo Fundo, São Jerônimo, São Marcos, Vacaria e Venâncio Aires.
Texto: Claudia Chiele
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Fotos: Adroir Fotógrafo/ Assessoria de Imprensa
claudiachiele@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 13/04/2017