Fotos: Edmilson de Arruda/ Assessoria de Comunicação A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Habitação, organizou na última sexta-feira, 20, uma reunião com os moradores da Vila Esperança, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC...
Fotos: Edmilson de Arruda/ Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de Farroupilha, através da Secretaria de Habitação, organizou na última sexta-feira, 20, uma reunião com os moradores da Vila Esperança, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC). Na oportunidade, o poder público apresentou um novo projeto de revitalização da área, para que a comunidade seja beneficiada rapidamente, sem ter que esperar pela liberação dos recursos federais. O encontro foi acompanhado pela União de Associações de Bairros (UAB) e contou com a participação de mais de 70 pessoas.
Após as explanações do Secretário Rogir Centa, do Prefeito Claiton Gonçalves, do assessor jurídico Paulo Bérgamo e do presidente da Vila, Rogério Souza Pinto, os moradores puderam conversar e decidiram aceitar a proposta. Caixa Econômica Federal (CEF) e empresa que realizaria as obras estão de acordo com a solução apresentada.
A partir dessa decisão, a Prefeitura inicia um novo levantamento social na região e encaminha a regularização de todos os terrenos, sendo que estes não poderão ser comercializados em um prazo mínimo de dez anos. A manutenção do poço artesiano e o calçamento de ruas continua sob a responsabilidade do município. Para o tratamento do esgoto, será utilizada uma estação de tratamento do condomínio industrial GreenTec, que fica ao lado da área. Ainda assim, seguem as tratativas com a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan).
O valor que seria investido como contrapartida no antigo projeto, agora será destinado a compra de material de construção e consequente repasse aos moradores. Esse tipo de auxílio é permitido pela Lei 3.738, de 23 de agosto de 2011. As famílias com renda de 0 a 1 salário mínimo receberão o equivalente a R$5 mil; de 2 a 3 salários mínimos, R$ 3.500,00, conforme estabelece o Decreto 5.369 de 20 de março de 2013. O material terá que ser utilizado dentro de 30 dias.
Além dos espaços e residências já existentes, ainda restam 20 terrenos a serem ocupados. Conforme o Secretário Rogir Centa, estes serão sorteados entre as famílias que hoje moram na faixa de domínio da Eletrosul, estão cadastradas na Secretaria e moram há mais de três anos em Farroupilha.
Texto: Renata Parisotto
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
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Data de publicação: 23/11/2015