Ao assinar o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, no ano de 2013, o Prefeito Claiton Gonçalves expressou o compromisso de participar da Rede Prefeito Amigo da Criança, proposto pela Fundação Abrinq- Save the Children, que tem como ...
Ao assinar o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, no ano de 2013, o Prefeito Claiton Gonçalves expressou o compromisso de participar da Rede Prefeito Amigo da Criança, proposto pela Fundação Abrinq- Save the Children, que tem como propósito estimular e facilitar a troca de informações, conhecimento e experiências entre os municípios.
A partir da assinatura, o município de Farroupilha passou a cumprir a agenda de trabalho proposta pelo Programa que propõe um conjunto de ações destinadas a garantir os direitos das crianças e adolescentes, o que significa, na prática, melhorar as condições de vida dessa população.
Ao longo da gestão, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Um dos quadros que teve de ser preenchido para o Programa foi o Orçamento Criança e Adolescente-OCA que consiste no resultado da aplicação de uma metodologia de seleção agrupamento e consolidação de informações constantes do orçamento público, com o objetivo de esclarecer quanto um ente federativo destina e efetivamente aplica na promoção e no desenvolvimento da criança e do adolescente.
Os dados abaixo referem-se ao orçamento de 2014 e o índice de proporcionalidade é calculado pela relação entre o número da população do município na faixa etária entre 0 e 18 anos e o número total da população.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Data de publicação: 24/09/2015