A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente divulga a nova resolução para atividades e empreendimentos de impacto local, aquele que sofre alteração da propriedade física, química e biológica e desta forma afeta as condições saudávei...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente divulga a nova resolução para atividades e empreendimentos de impacto local, aquele que sofre alteração da propriedade física, química e biológica e desta forma afeta as condições saudáveis de vida. A mudança aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), define, atualiza e exige o licenciamento ambiental nos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
A nova lista compreende a ampliação de portes de atividades já licenciadas, inclui mais de 150 novas funções, bem como reduz ou retira outros serviços, mediante justificativas técnicas, levando em conta a proteção e a qualidade ambiental.
Informações sobre a Nova Resolução e as adequações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente, no Centro de Atendimento ao Cidadão, na Rua 14 de Julho nº 713, Centro, ou pelo telefone 54.3261.6932.
Confira a Resolução CONSEMA nº 288/2014, divulgada no Diário Oficial no dia 03 de Outubro no link abaixo:
Texto: Clariana Zanatta
Edição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
ass.imprensa@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 15/10/2014