Foto: Assessoria de Comunicação/ Arquivo O espaço destinado a vendedores ambulantes durante os dias de Romaria ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio será mantido na 135ª edição da festa nos dias 24, 25 e 26 de maio.
Foto: Assessoria de Comunicação/ Arquivo
O espaço destinado a vendedores ambulantes durante os dias de Romaria ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio será mantido na 135ª edição da festa nos dias 24, 25 e 26 de maio. Para o bom andamento do evento, a equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Finanças estabeleceu algumas regras que devem ser seguidas.
https://soundcloud.com/farroupilhars/comunica-farroupilha-23
Confira:
– Os interessados em comercializar produtos deverão realizar o cadastramento na Prefeitura Municipal, apresentando documento da empresa e responsável e/ou pessoa física (Identidade, CIC, CNPJ) até a sexta-feira, 23, das 11h às 16h e pagar a taxa de licenciamento no valor de R$ 156,76.
– A Fiscalização Municipal chegará ao local às 8h, do sábado, 24. Neste momento haverá a distribuição dos espaços por ordem de chegada aos comerciantes previamente licenciados.
– O local delimitado a este tipo de comércio será única exclusivamente na Avenida Dom José Baréa;
– O espaço será de, no máximo, três metros de testada (frente) para cada estabelecimento;
– Um espaço especial será destinado para a comercialização de produtos da cultura indígena;
– É totalmente proibido qualquer tipo de comércio fora da área determinada;
– À infraestrutura do local contará com banheiros, luz e água de uso coletivo;
– O pagamento da taxa não isenta da obediência às normas inerentes à atividade, como a venda de produtos ilegais, comércio de bebidas alcoólicas, entre outros, bem como a observância das Leis Federais, Estaduais e Municipais, especialmente quanto ao Código de Posturas Municipal, Plano Diretor e Código Tributário Municipal;
O descumprimento dos requisitos já citados implicará na perda de espaço, sem a cedência de outro e o ressarcimento. Mais informações podem ser obtidas no telefone 54.3261.6956.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
imprensa@farroupilha.rs.gov.br
Data de publicação: 19/05/2014