Necessário anexar a matrícula atualizada do imóvel ao qual será anexado o índice solicitado. Se o imóvel estiver em nome de pessoa jurídica, juntar o contrato social e/ou vínculo com o requerente. Este processo será analisado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, e informará neste processo a data, horário e local do leilão a ser realizado presencialmente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
90 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Todos os processos se dão em plataforma digital SEI, pelo site da Prefeitura, podendo ser protocolado presencialmente.
Departamento responsável: Urbanismo e Meio Ambiente Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5304 E-mail: expediente.planejamento@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta das 9h às 16h.
Assuntos Técnicos: Terças, quintas e sextas das 9h às 11h30.
Setor responsável: Apoio Administrativo e Operacional Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5304 E-mail: seplan.assistente@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta: das 9h às 16h
MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Ouvidoria Online https://falabr.cgu.gov.br/publico/RS/Farroupilha/Manifestacao/RegistrarManifestacao Departamento responsável: Gabinete do Prefeito Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5300 E-mail: assessoriadegabinete@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta:
das 9h às 16h
Setor responsável: Ouvidoria Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5323 E-mail: ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 16h