Utilize este tipo de processo para solicitar alteração de responsável técnico em projeto específico.Este procedimento pode ser feito dentro do processo original objeto da alteração ou em processo separado, desde que devidamente identificado a que se refere, mencionando o número do processo original.
Utilize este tipo de processo para solicitar alteração de responsável técnico em projeto específico.Este procedimento pode ser feito dentro do processo original objeto da alteração ou em processo separado, desde que devidamente identificado a que se refere, mencionando o número do processo original.
Anexar ART do novo responsável técnico e autorização do responsável técnico original assinadas digitalmente.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
30 dias.
Cobrança de taxas
Não há cobrança de taxas para este serviço.
Formas de prestação do serviço
Todos os processos se dão em plataforma digital SEI, pelo site da Prefeitura, podendo ser protocolado presencialmente.
Departamento responsável: Urbanismo e Meio Ambiente Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5304 E-mail: expediente.planejamento@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta das 9h às 16h.
Assuntos Técnicos: Terças, quintas e sextas das 9h às 11h30.
Setor responsável: Apoio Administrativo e Operacional Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5304 E-mail: seplan.assistente@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta: das 9h às 16h
MANIFESTAÇÕES SOBRE O SERVIÇO
Ouvidoria Online https://falabr.cgu.gov.br/publico/RS/Farroupilha/Manifestacao/RegistrarManifestacao Departamento responsável: Gabinete do Prefeito Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5300 E-mail: assessoriadegabinete@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta:
das 9h às 16h
Setor responsável: Ouvidoria Endereço:
Praça da Emancipação, s/n Bairro: Centro Farroupilha/RS Telefone: (54)2131-5323 E-mail: ouvidoria@farroupilha.rs.gov.br Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 16h