Público do Serviço: Serviços ao Cidadão

Departamento Vinculado: Saúde

Acesso ao Serviço: https://farroupilha.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/9251/?sistemas-da-prefeitura-ficarao-indisponiveis-nos-proximos-dias-para-melhorias.html

  • Taxas
  • Presencial
  • On-line
A Vigilância Sanitária trabalha para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Também intervém nos problemas sanitários decorrentes da população e da circulação de bens de consumo e prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

É responsável por:
  • Alvará de Saúde ;
  • Vistorias;
  • Renovações;
  • Dúvidas das atividades;
  • Dúvidas dos documentos solicitados;
  • Acompanhamento dos processos;
  • Inspeção;
  • Atendimento de denuncias envolvendo VISA;
  • Cadastro no CNES;
  • Controle de água pelo VIGIAGUA;
  • Balanços dos medicamentos controlados das drogarias;
  • Cadastro e liberação de talonários do tipo A, B e especiais;
  • Cadastro AUTORIZAÇÃO USO DE AGUA;
  • Declarações dispensa de Alvará;
  • Autorização translado restos mortais;
  • COVID-19 sobre protocolos dos estabelecimentos / pedidos para eventos;
  • Surto DTA / DDA;
  • Licença veiculos que transportam alimentos.
Prioridade de atendimento
Conforme Lei Federal nº 10.048/2000.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm
Previsão de tempo de espera para atendimento
Conforme serviço solicitado.
Principais etapas para obtenção do serviço

Renovação de Alvará de Saúde Online

Aberturas de processos virtuais são protocolados pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informação). Informações desse sistema são encontradas aqui: SEI - Sistema Eletrônico de Informações - Prefeitura Municipal de Farroupilha

Seguem diretrizes PARA ABRIR PROCESSOS DIRECIONADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL:

  1. Para protocolos online, fundamental ter o acesso ao usuário externo, através deste link: Sistema Eletrônico de Informações - Cadastro de Usuário Externo (farroupilha.rs.gov.br)
  2. Após criar o usuário, no sistema pela aba “PETICIONAMENTO”, abrir o processo conforme o assunto desejado. São as opções:
    - VIGILANCIA SANITARIA: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE SAUDE
    - VIGILANCIA SANITARIA: PRÉ-VISTORIA
    - VIGILANCIA SANITARIA: ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
    - VIGILANCIA SANITARIA: AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS)
    - VIGILANCIA SANITARIA: DEFESA DE PROCESSO ADMINITRATIVO SANITÁRIO
    - VIGILANCIA SANITARIA: LICENÇA PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALIMENTOS
    - VIGILANCIA SANITARIA: LICENÇA PARA TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS
    - VIGILANCIA SANITARIA: TERMO DE AUTORIZAÇÃO VACINAÇÃO EXTRAMUROS TEMPORÁRIA
    - VIGILANCIA SANITARIA: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ DE SAÚDE
    - VIGILANCIA SANITARIA: AUTORIZAÇÃO PARA CARRO-PIPA QUE TRANSPORTA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO INICIAL
    - VIGILANCIA SANITARIA: SEGUNDA VIA DE ALVARÁ SANITARIO
  1. Outro meio de peticionamento continua sendo pelo Setor de Expediente, de modo presencial.
  2. Quando o tema for sobre ALVARÁS INICIAIS ou ALTERAÇÕES EM ALVARÁS, o meio adequado é via Sala do Empreendedor.
  3. Para dúvidas, contate a Vigilância Sanitária pelo Whatsapp: (54)98403-7912.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Conforme serviço solicitado.
Cobrança de taxas
Emissão de guias.
Formas de prestação do serviço
Online e presencial.
Avaliação do Serviço
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