LEI ALDIR BLANC
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc N°14.07/2020 que estabelece um conjunto de ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.
Confira as prestações de contas e documentações relacionadas aos editas e projetos beneficiários da Lei Aldir Blanc:
Atas das Audiências Públicas
Atas de Reuniões da Comissão
Avisos aos espaços
Carta de esclarecimento - Conselho Estadual de Cultura
Chamada Para Cadastramento do Setor Cultural
Chamada Pública nº9 - Inciso II
Chamada Pública nº10 - Decoração Natalina
Chamada Pública nº11 - Apresentações e Cursos
Chamada Pública nº12 - Produtoras
Chamada Pública nº13 - Indígenas
Chamada Pública nº15 - Apresentações e Cursos Diversos
Devolução do Valor Remanescente
Portarias e Decretos Municipais
Relatórios dos Proponentes (Prestação de Contas)